Condicionantes

Tributação

Programa de manutenção das condicionantes do processo ambiental.
As condicionantes podem ser adicionadas ao processo das seguintes formas:
1) Através da lupa do campo "Condicionante". Neste caso, será aberto o Filtro de Condicionantes, que permite consultar/selecionar condicionantes cadastradas em Tipos e Condicionantes;
2) Podem ser criadas condicionantes específicas do processo. Neste caso, o texto da condicionante deve ser informado.

Condicionantes
1. Condicionantes
2. Campos

[Edit]

Condicionantes

[Edit]

Campos

Tipo:*

Tipo da condicionante. Os tipos de condicionantes são cadastrados em Tipos e Condicionantes;

Condicionante:*

Descrição da condicionante. A condicionante pode ser selecionada via lupa vinculada ao campo, ou então, informado o seu tipo e digitado seu texto. O texto também pode ser ajustado após a seleção pela lupa. O campo possui um mini editor vinculado ao campo que permite a formatação em negrito, itálico, sublinhado, tamanho da fonte e lista sem números;

Observação:

Observações sobre a condicionante;

Prazo Cumprimento:

Prazo para cumprimento da condicionante pelo empreendedor, após a concessão da licença. As unidades de tempo relacionadas ao prazo são cadastradas no Registro de Sistema \Tributos\MeioAmbiente\PrazoCumprimento. Ao informar o Prazo, também deve ser informada a unidade de tempo relativa a ele;

Data Final Prazo:

Data Final para cumprimento da condicionante;

Frequência:

Frequência de monitoramento da condicionante. É permitido indicar a frequência e o mês de início do monitoramento ou apenas o(s) mês(es) de monitoramento. As frequências são cadastradas no Registro de Sistema \Tributos\MeioAmbiente\FrequenciaMonitoramento;

Meses:

Mês(es) que deve ser feito o monitoramento da condicionante. Ao indicar também a frequência, só poderá ser indicado o mês de início do monitoramento.

Situação:

Situação da condicionante. Campo automático que indica a situação da condicionante.

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