Informação de Não Propriedade

Ênfase relatório: "Relatório Informação de Não Propriedade apresenta o exercício, número, assunto, nome, endereço do protocolo, a data corrente e um dos argumentos RGE e CORSAN conforme escolha a ser passado para o relatório.”;

Descrição: "Apresentar aqui a descrição geral do relatório com quais informações são apresentadas e observações gerais sobre sua apresentação (Ex:"O símbolo asterisco(*) representa a ocorrência de diferenças entre os 'valores, alíquotas, série e número serviço' declarados pelo Prestador e Tomador")"

Regra de negócio (restrições/validações/consistências): Relatório apresenta apenas os casos em que existe ...