694771
  1. Custas
    1. Campos
      1. Aba Custas
      2. Botão Criar
      3. Botão Alterar Contribuinte
    2. Outras Abas disponíveis no programa
      1. Consulta Receitas
      2. Consulta Boletos
      3. Anexos
    3. Vinculados
      1. Gera Processo de Custas
      2. Manutenção de Anexos
      3. Reimpressão

Custas

Tributação
Permite consultar as informações geradas pelos Sistemas Judicial (Eproc), Selos, C.D.T. (Central de Distribuição de Titulos), etc.
Os dados são integrados via serviços (Webservice).
Também é permitido em casos excepcionais acrescentar (botão Criar) novas dívidas.

Campos

Subguia
Campo referente ao número da Subguia da dívida.

Guia
Campo referente ao número da Guia de origem da dívida.

Nº Processo Judicial
Campo referente ao Número do Processo Judicial.

Grau
Campo referente ao Grau do Processo.
Opções:
"Processo Primeiro Grau";
"Processo Segundo Grau";
"Processo Administrativo";
"C.D.T" (Central de Distribuição de Títulos);
"Selo Digital";
"S.A.J" (Sistema de Automação da Justiça).

Aba Custas

Custas - Aba principal do programa.
Contribuinte
Campo referente à inscrição do cadastro geral do Contribuinte pelo recolhimento.

CPF/CNPJ
CPF/CNPJ do Contribuinte.

Impedido de emissão da CND
Mensagem que indica se o Contribuinte está impedido (por Custa) de emitir a CND (Certidão Negativa de Débito) no SEFAZ.

Caso a mensagem não seja exibida, significa que não está impedido.
Nome
Nome do Contribuinte.

Emissora
Campo referente a identificação do Órgão Emissor, seguido de sua descrição.

Órgão
Campo referente ao Órgão, seguido de sua descrição.

Comarca
Campo referente a Comarca, seguido de sua descrição.

Data Trânsito em Julgado
Data de início para contar prazo para prescrição.

Atenção! Este campo pode ser alterado e caso a Custa possua um Processo de Cobrança, a Data Trânsito em Julgado do Processo também será alterada.
Data Início Cobrança
Data Início da Cobrança administrativa.

Data Lançamento
Data em que a dívida foi lançada/incluída (preenchido automaticamente pelo sistema).

Intimado
(S)Indica se o Advogado já foi intimado por Edital, e neste caso NÃO SERÁ intimado pelos convênios do Correio.(N)Será intimado pelos convênios com Correios.

Observação
Campo de observação.


<font style="font-size:0.8em;">Tela do programa de 694771-Custas, no sistema GRP.</font>
Tela do programa de 694771-Custas, no sistema GRP.


Botão Criar

Criar - Após preencher o conteúdo dos campos abaixo e confirmar, será adicionado novo registro em Custas com a dívida equivalente informada.
Contribuinte*
Inscrição e/ou Nome do Contribuinte responsável pelo recolhimento (pode ser informado também o CPF ou CNPJ).

Código/Receita*
Código e/ou descrição da Receita.

Valor*
Valor da dívida.

Data Vencimento*
Data de vencimento.

Comarca
Descrição da Comarca.

Emissora
Descrição da Emissora.

A exibição da lista de Emissoras é apresentada de acordo com a seleção da Receita e da Comarca. Apenas as Emissoras de classificação Judicial e Extrajudicial são exibidas.
Nº Processo Judicial
Número do processo judicial associado à Custa.

Data do Trânsito em Julgado
Data de início para contar prazo para prescrição.

Observação
Campo de observação.


<font style="font-size:0.8em;">Tela de inclusão de registros do programa de 694771-Custas, no sistema GRP.</font>
Tela de inclusão de registros do programa de 694771-Custas, no sistema GRP.


Botão Alterar Contribuinte

Alterar Contribuinte - Após informar um novo contribuinte e confirmar, será alterado o contribuinte na Custa, Processo de Cobrança, Financeiro, Carnê e Protocolo.
Novo Contribuinte*
Inscrição e/ou Nome do Contribuinte responsável pelo recolhimento (pode ser informado também o CPF ou CNPJ).


<font style="font-size:0.8em;">Tela de alteração do contribuinte do programa de 694771-Custas, no sistema GRP.</font>
Tela de alteração do contribuinte do programa de 694771-Custas, no sistema GRP.




Outras Abas disponíveis no programa

Consulta Receitas


Consulta Boletos


Anexos




Vinculados

Gera Processo de Custas


Manutenção de Anexos


Reimpressão