694771
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Custas
Tributação
Programa que permite consultar as informações geradas pelos Sistemas Judicial (Eproc), Selos, C.D.T. (Central de Distribuição de Titulos), etc.
Os dados são integrados via serviços (Webservice).
Também é permitido em casos excepcionais acrescentar (botão Criar) novas dívidas.
Os dados são integrados via serviços (Webservice).
Também é permitido em casos excepcionais acrescentar (botão Criar) novas dívidas.
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Campos do programa
Subguia
Número da Subguia da dívida.
Guia
Número da Guia de origem da dívida.
Nº Processo Judicial
Número do Processo Judicial.
Grau
Grau do Processo. Exemplo: Processo Primeiro Grau, Processo Segundo Grau, Processo Administrativo, C.D.T, Selo Digital, S.A.J e P.C.E.
Esse campo exibe a lista cadastrada no registro do sistema \Tributos\Tribunal\Grau\.
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Campos da aba Custas (aba principal do programa)
Contribuinte
Inscrição do cadastro geral do Contribuinte pelo recolhimento.
CPF/CNPJ
CPF/CNPJ do Contribuinte.
Impedido de emissão da CND
Mensagem que indica se o Contribuinte está impedido (por Custa) de emitir a CND (Certidão Negativa de Débito) no SEFAZ.
Caso a mensagem não seja exibida, significa que não está impedido.
Nome
Nome do Contribuinte.
Emissora
Identificação do Órgão Emissor, seguido de sua descrição.
Órgão
Identificação Órgão, seguido de sua descrição.
Comarca
Identificação da Comarca, seguido de sua descrição.
Data Trânsito em Julgado
Data de início para contar prazo para prescrição.
Atenção! Este campo pode ser alterado, mas caso a Custa possua um Processo de Cobrança, a Data Trânsito em Julgado do Processo também será alterada para a mesma data!
Data Início Cobrança
Data Início da Cobrança administrativa.
Data Lançamento
Data em que a dívida foi lançada/incluída (preenchido automaticamente pelo sistema).
Intimado
Indica se o Advogado já foi intimado por Edital (Sim), e neste caso NÃO SERÁ intimado pelos convênios do Correio OU se será intimado pelos convênios com Correios (Não).
Observação
Campo de observação.
Tela do programa de 694771-Custas, no sistema GRP.
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Botões
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Criar
Após preencher o conteúdo dos campos abaixo e confirmar, será adicionado novo registro em Custas com a dívida equivalente informada.
Subguia
Número da Subguia da dívida.
Se campo não informado, o sistema calcula de forma automática.
Guia
Número da Guia da dívida.
Se campo não informado, o sistema calcula de forma automática.
Grau
Grau do Processo.
Se campo não informado, o sistema automaticamente cria o Grau Processo Administrativo.
Esse campo exibe a lista cadastrada no registro do sistema \Tributos\Tribunal\Grau\.
Esse campo exibe a lista cadastrada no registro do sistema \Tributos\Tribunal\Grau\.
Contribuinte*
Inscrição e/ou Nome do Contribuinte responsável pelo recolhimento (pode ser informado também o CPF ou CNPJ).
Código/Receita*
Código e/ou descrição da Receita.
Valor*
Valor da dívida.
Data Vencimento*
Data de vencimento.
Comarca
Descrição da Comarca.
Emissora
Descrição da Emissora.
A exibição da lista de Emissoras é apresentada de acordo com a seleção da Receita e da Comarca. Apenas as Emissoras de classificação Judicial e Extrajudicial são exibidas.
Nº Processo Judicial
Número do processo judicial associado à Custa.
Data do Trânsito em Julgado
Data de início para contar prazo para prescrição.
Observação
Campo de observação.
Tela de inclusão de registros do programa de 694771-Custas, no sistema GRP.
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Alterar Contribuinte
Após informar um novo contribuinte e confirmar, será alterado o contribuinte na Custa, Processo de Cobrança, Financeiro, Boleto e Protocolo.
Novo Contribuinte*
Inscrição e/ou Nome do Contribuinte responsável pelo recolhimento (pode ser informado também o CPF ou CNPJ).
Tela de alteração do contribuinte do programa de 694771-Custas, no sistema GRP.
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Outras abas disponíveis no programa
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Consulta Receitas
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Consulta Boletos
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Parcelamentos
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