Rel. Contratos/Licitações/Convênios - Não Enviados

Ênfase relatório: Relatório em orientação retrato contendo informações dos contratos, licitações e convênios que ainda não foram enviados ao e-sfinge.

Descrição: Apresenta os campos: Origem, Identificador, Objeto, Modalidade e Data (data que o TCE olha para verificar a ratificação e se o documento foi enviado para o e-sfinge).

Regra de negócio (restrições/validações/consistências): Apresenta os registros que ainda não foram enviados o e-Sfinge no ano/mês informado por parâmetro considerando suas data de ratificação.
O campo data apresenta as seguintes datas de acordo com a origem:

• Contrato: Data de Assinatura do contrato
• Aditivo do Contrato: Data de Celebração do Aditivo
• Convênio: Data de Assinatura do convênio
• Aditivo do Convênio: Data de Celebração do Aditivo
• Pré-Publicação de Licitação: Data de Publicação da licitação
• Publicação de Licitação: Data de Publicação da licitação
• Homologação de Licitação: Data de Homologação da Licitação
• Compra Direta: Data de Homologação da Licitação cuja modalidade é Dispensa e Inexigibilidade