Retenção ISSQN Variável
Programa que efetua o registro das retenções do ISSQN, mantendo informações sobre o contribuinte responsável pela operação e as empresas que tiveram o imposto retido. Para que a retenção seja efetuada, os cadastros envolvidos (contribuinte e/ou empresa) devem ter o CNPJ/CPF informados corretamente.
Observação: o imposto ficará vinculado ao contribuinte definido nos Parâmetros Gerais da Tributação na aba Retenção no campo Gera Tributos Retenção
Campos:
- Retenção: númeração automática da retenção
- Tipo de Aplicação da Retenção: pode ser NORMAL ou ARRENDAMENTO MERCANTIL
- Usuário: o sistema informa o usuário que estava logado no momento da digitação da transação
- Data: dia em que está sendo feita a retenção, o sistema sugere a data atual
- Local: o sistema informa a aplicação onde foi efetuado o cadastramento da retenção, pode ser Local ou WEB (internet)
- Responsável: contribuinte responsável pelas informações da retenção, habitualmente é o tomador dos serviços
- Competência: exercício e mês de competência do Tributo devido, a partir destes dados o programa buscará na Tabela Parcelas - Exercicios do imposto (02 ou RC), a data de vencimento e colocará no campo "Vencimento Original" quando efetuar a geração do carnê. Caso a data de vencimento seja menor que a data atual do sistema, então o campo "Vencimento do Título" apresentará a data atual do sistema
- CNPJ/CPF: o sistema retorna estes dados do cadastro geral do contribuinte informado como responsável
- Atividade: a partir do CNPJ/CPF do cadastro geral o sistema
- Observação: explicações necessárias ou informações adicionais
Vinculados:
Efetuar retenção de tributo
- Vá ao Menu do Usuário - Tributos-Retenção ISS - Retenção ISSQN Variável
- Peça um Novo, digite os dados da retenção, do tomador e Confirme
- Vá em Arquivo - Vinculados - Contribuintes e Valores Retidos
- Peça um Novo, informe o prestador e Confirme, repita a operação até informar todos prestadores
- Selecione um dos prestadores e vá em Arquivo - Vinculados - Notas Fiscais com Retenção
- Peça um Novo, informe os dados da nota fiscal e Confirme, repita a operação até todas notas estarem cadastradas
- Vá em Arquivo - Cálculo da Retenção baseado nas Notas, clique em Sim, aguarde e dê Ok, com esta operação o programa baseado nos dados da nota traz o valor a ser retido
- Vá em Arquivo - Vinculados - Cálculo da Retenção
- Vá em Arquivo - Vinculados - Carnê Retenção ISS
Nota
- Para o sistema realizar a integração das retenções do ISSQN das Ordens de Pagamento (Contabilidade) com a Tributação, devem ser preenchidos os seguintes campos: