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Integração de Licitações e Contratos Licitacon TCE/RS

Materiais
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Essa página tem como objetivo apresentar os erros mais frequentes apresentados no relatório de críticas do e-validador com suas possíveis soluções.

  1. Integração de Licitações e Contratos Licitacon TCE/RS
    1. Arquivo Pessoas
      1. Campo "NR_ENDERECO" ou "COMPLEMENTO" deve ser obrigatório para o tipo de Pessoa. Documento "99999999999999-J".
      2. Campo "DS_EMAIL" não apresenta conteúdo esperado (Expressão regular: ^[a-zA-Z0-9][a-zA-Z0-9\._-]+@([a-zA-Z0-9\._-]+\.)[a-zA-Z-0-9]{2,10}).
    2. Arquivo Comissão
      1. Conteúdo do campo NOME_ARQUIVO_DOCUMENTO deve ter entre 1 a 100 caracteres.
      2. Comissão "xxx" deve possuir ao menos "3" membro(s)", sendo um deles com atribuição de presidente.
      3. Conteúdo do campo TP_COMISSAO deve ter entre 1 a 1 caracteres.
      4. A coluna (NR_COMISSAO, ANO_COMISSAO, TP_COMISSAO) deve ser única.
    3. Arquivo Membros de Comissões
      1. Conteúdo do campo DS_CARGO deve ter entre 1 a 60 caracteres.
      2. Conteúdo do campo TP_CARGO deve ter entre 1 a 1 caracteres.
    4. Arquivo Licitações
      1. O valor total "estimado" informado na licitação "NN/AAAA-MODALIDADE" é zero. Verifique se está de acordo com o valor "estimado" no processo licitatório.
      2. A coluna (NR_LICITACAO, ANO_LICITACAO, CD_TIPO_MODALIDADE) deve ser única.
      3. Conteúdo do campo TP_CARACTERISTICA_OBJETO deve ter entre 2 a 2 caracteres.
      4. Campo "Data de Abertura(DT_ABERTURA)" é obrigatório para modalidade "DESCRIÇÃO MODALIDADE".
      5. Deve ser informada a comissão para a licitação "NN/AAAA -MODALIDADE".
      6. Código da Fundamentação legal deve ser informada para licitação "NN/AAAA-DESCRIÇÃO MODALIDADE".
      7. Campo "Número do Processo(NR_PROCESSO)" é obrigatório para modalidade "DESCRIÇÃO MODALIDADE".
      8. Campo "Ano do Processo(ANO_PROCESSO)" é obrigatório para modalidade "DESCRIÇÃO MODALIDADE".
      9. Tipo de licitação "XXXX" é incompatível com tipo de objeto "XXX". Licitação "NN/AAAA-MODALIDADE".
    5. Arquivo Eventos de Licitação
      1. A coluna (NR_LICITACAO, ANO_LICITACAO, CD_TIPO_MODALIDADE, CD_TIPO_EVENTO, DT_EVENTO, TP_VEICULO_PUBLICACAO, TP_DOCUMENTO_AUTOR, NR_DOCUMENTO_AUTOR, NR_LOTE, NR_ITEM) deve ser única.
      2. Campo "Veiculo de Publicação(TP_VEICULO_PUBLICACAO)" deve ser informado para esse tipo de evento.
      3. Data de julgamento deve ser informada no evento "Impugnação do edital" de "19/11/2019".
      4. Campo "Autor(TP_DOCUMENTO_AUTOR e NR_DOCUMENTO_AUTOR)" deve ser informado no evento "Impugnação do edital" de "19/11/2019".
    6. Arquivo Itens de Licitação
      1. Conteúdo do campo SG_UNIDADE_MEDIDA deve ter entre 1 a 5 caracteres.
      2. Campo "PC_BDI_ESTIMADO" é obrigatório para o tipo de objeto da Licitação na linha 'X'.
      3. O Conteúdo (#######) da coluna PC_ENCARGOS_SOCIAIS_ESTIMADO deve ser do tipo Monetário.
      4. Campo "DS_FONTE_REFERENCIA" é obrigatório para o tipo de objeto da Licitação na linha 'X'.
      5. Campo "DT_REF_VALOR_ESTIMADO" é obrigatório para o tipo de objeto da Licitação na linha 'X'.
      6. A coluna "NR_LICITACAO, ANO_LICITACAO, CD_TIPO_MODALIDADE, NR_LOTE, NR_ITEM" deve ser única.
      7. É necessario informar item 1 do lote 1 da proposta do licitante(CPF/CNPJ) da Licitação X-XXXX/Modalidade.
    7. Arquivo Propostas de Lotes
      1. Resultado da proposta (TP_RESULTADO_PROPOSTA) na linha XXX não pode conter branco ou "P-PENDENTE" quando licitação apresenta evento de Encerramento.
    8. Arquivo Propostas de Itens
      1. Campo "PC_ENCARGOS_SOCIAIS" é obrigatório quando o objeto é "Obras e Serviços de Engenharia" e o resultado da proposta em PROPOSTA.txt é "C-Classificado". Linha XXX. Lote/Item: X / XX. Licitação: XXX-XX/20XX. Licitante 99999999999999-J.
      2. Campo "PC_BDI" é obrigatório quando o objeto é "Obras e Serviços de Engenharia" e o resultado da proposta em PROPOSTA.txt é "C-Classificado". Linha XX. Lote/Item: X / X. Licitação: XXX-XX/20XX. Licitante 99999999999999-J.
      3. É necessário Data de Homologação na proposta para o item 1 do Lote 1 do licitante"CPF/CNPJ XXXXXXXXXXXXXX". Licitação: "CPC XXXX/XX"
    9. Arquivo Contratos
      1. Não existem itens no Detalhamento do Objeto do Contrato "53/2020-C".
      2. Conteúdo do campo NR_DIAS_PRAZO deve ter entre 1 a 5 caracteres.
      3. Conteúdo do campo BL_INICIO_DEPENDE_OI deve ter entre 1 a 1 caracteres.
      4. O Campo BL_INICIO_DEPENDE_OI () deve conter um dos valores: S,N.
      5. O Conteúdo () da coluna BL_INICIO_DEPENDE_OI deve ser do tipo Alfanumérico.
      6. Conteúdo do campo NR_PROCESSO deve ter entre 1 a 20 caracteres.
      7. Conteúdo do campo ANO_PROCESSO deve ter entre 4 a 4 caracteres.
      8. Data de fim de vigência (DT_FIM_VIGENCIA) deve corresponder a data de inicio da vigência (DT_INICIO_VIGENCIA) + número de dias de prazo original (NR_DIAS_PRAZO) + alteração contratual e dias suspensos.
      9. Contrato "NN/AAAA-C" não pode ser enviado pelo e-Validador pois tem origem "Licitacon WEB".
      10. Licitação "NN/AAAA-DESCRIÇÃO MODALIDADE", que deu origem ao Contrato "NÚMERO DO CONTRATO", ainda não foi encerrada.
      11. Campo "NR_PROCESSO" deve ser informado no Contrato OU Campo "ANO_PROCESSO" deve ser informado no Contrato.
    10. Arquivo Lotes de Contratos
      1. LOTE "1" não existe na licitação correspondente no arquivo de REMESSA e na base do TCE.
    11. Arquivo Alterações de Contratos
      1. Campo ""VL_ACRESCIMO/PC_ACRESCIMO" ou "PC_REDUCAO"" deve ser informado para a operação "Renovação Contratual (Prazo e Valor)" do evento "Termo aditivo" de "DD/MM/AAAA".
    12. Arquivo Documentos de Contratos
      1. Documento "CTR-Contrato" é obrigatório no contrato "XX/20XX" da licitação "XX/20XX-XXX".
    13. Todos os Arquivos
      1. Data final não pertence ao período definido nas configurações.

Arquivo Pessoas

Apresentam os erros mais comuns na validação do arquivo Pessoas.TXT.

Campo "NR_ENDERECO" ou "COMPLEMENTO" deve ser obrigatório para o tipo de Pessoa. Documento "99999999999999-J".

Acessar o programa Cadastro Geral, localizar o cadastro que corresponde ao erro e verificar se o campo número do logradouro ou campo complemento estão preenchidos.

Campo "DS_EMAIL" não apresenta conteúdo esperado (Expressão regular: ^[a-zA-Z0-9][a-zA-Z0-9\._-]+@([a-zA-Z0-9\._-]+\.)[a-zA-Z-0-9]{2,10}).

Acessar o programa Cadastro Geral, localizar o cadastro que corresponde ao erro e verificar se no campo e-mail consta somente um registro (não deve conter dois e-mails separados por espaço ou ponto e vírgula) e se está informado corretamente (xxxx@xxx.com).



Arquivo Comissão

Apresentam os erros mais comuns na validação do arquivo COMISSÃO.TXT.

Conteúdo do campo NOME_ARQUIVO_DOCUMENTO deve ter entre 1 a 100 caracteres.

Acessar o programa Comissões e vincular o documento da comissão correspondente utilizando o tipo de documento 'Comissão'.

Comissão "xxx" deve possuir ao menos "3" membro(s)", sendo um deles com atribuição de presidente.

Acessar o programa 'Comissões', aba 'Membros', preencher o campo 'Atuação'.

Conteúdo do campo TP_COMISSAO deve ter entre 1 a 1 caracteres.

Acessar o programa 'Licitacon - Versão', vinculado 'Ligação - LicitaCon', aba 'Tp Com' erro se refere ao De/Para que não foi informado, o mesmo deverá ser cadastrado.

A coluna (NR_COMISSAO, ANO_COMISSAO, TP_COMISSAO) deve ser única.

Acessar o programa 'Comissões', os campos 'Nº Fundamento' e 'N Fundamento Final' não devem ser iguais a uma comissão do mesmo Descritivo TCE-RS ativo, se houver no mesmo TXT. irá apresentar erro.



Arquivo Membros de Comissões

Apresentam os erros mais comuns na validação do arquivo MEMCOMISSAO.TXT.

Conteúdo do campo DS_CARGO deve ter entre 1 a 60 caracteres.

Acessar o programa 'Comissões', aba 'Membros', 'Informações Adicionais' e preencher o campo 'Cargo'.

Conteúdo do campo TP_CARGO deve ter entre 1 a 1 caracteres.

Acessar o programa 'Comissões', aba 'Membros', 'Informações Adicionais' e preencher o campo 'Tipo de Cargo'.



Arquivo Licitações

Apresentam os erros mais comuns na validação do arquivo LICITACAO.TXT.

O valor total "estimado" informado na licitação "NN/AAAA-MODALIDADE" é zero. Verifique se está de acordo com o valor "estimado" no processo licitatório.

Acessar o programa "Licitação", aba 'Itens', selecionar o item, clicar no vinculado 'Destino dos Itens da Licitação' e preencher o campo 'Preço Cotado'.

A coluna (NR_LICITACAO, ANO_LICITACAO, CD_TIPO_MODALIDADE) deve ser única.

Acessar o programa 'Licitacon - versão', vinculado 'Ligação - LicitaCon', aba Modalidade, verificar se não existe dois vínculos de Modalidades do sistema para uma Modalidade do descritivo do TCE.

Conteúdo do campo TP_CARACTERISTICA_OBJETO deve ter entre 2 a 2 caracteres.

Acessar o programa 'Licitação', vinculado 'Dados Adicionais' e preencher o campo 'Tipo de característica do objeto'.

Campo "Data de Abertura(DT_ABERTURA)" é obrigatório para modalidade "DESCRIÇÃO MODALIDADE".

Acessar o programa 'Licitação' e preencher o campo 'Data de Abertura/Rat.'.

Deve ser informada a comissão para a licitação "NN/AAAA -MODALIDADE".

Acessar o programa 'Licitação' e preencher o campo 'Comissão'.

Código da Fundamentação legal deve ser informada para licitação "NN/AAAA-DESCRIÇÃO MODALIDADE".

Acessar o programa 'Licitacon - Versão', aba 'Base' e verificar se a base legal utilizada na licitação está vincula a um descritivo do TCE.

Campo "Número do Processo(NR_PROCESSO)" é obrigatório para modalidade "DESCRIÇÃO MODALIDADE".

Acessar o programa 'Licitação' e preencher o campo 'Número do Protocolo'.

Campo "Ano do Processo(ANO_PROCESSO)" é obrigatório para modalidade "DESCRIÇÃO MODALIDADE".

Acessar o programa "Licitação" e preencher o campo 'Exercício do Protocolo'.

Tipo de licitação "XXXX" é incompatível com tipo de objeto "XXX". Licitação "NN/AAAA-MODALIDADE".

No apêndice 'C' do Licitacon verificar se a modalidade, o tipo de objeto e também o tipo de licitação são compatíveis.



Arquivo Eventos de Licitação

Apresentam os erros mais comuns na validação do arquivo EVENTO_LIC.TXT.

A coluna (NR_LICITACAO, ANO_LICITACAO, CD_TIPO_MODALIDADE, CD_TIPO_EVENTO, DT_EVENTO, TP_VEICULO_PUBLICACAO, TP_DOCUMENTO_AUTOR, NR_DOCUMENTO_AUTOR, NR_LOTE, NR_ITEM) deve ser única.

Acessar o programa 'Licitação', vinculado 'Eventos da Licitação' verificar se existe mais de um evento que finaliza o processo. Verificar no programa 'Licitacon - Versões', aba 'Evento' quais os eventos que finalizam a Licitação (Exemplo: 'Encerramento').

Campo "Veiculo de Publicação(TP_VEICULO_PUBLICACAO)" deve ser informado para esse tipo de evento.

Acessar o programa 'Licitação', vinculado 'Eventos da Licitação' e preencher o campo 'Tipo de Veículo'.

Data de julgamento deve ser informada no evento "Impugnação do edital" de "19/11/2019".

É necessário criar a impugnação no vinculado 'Recursos da Licitação' e associar um participante a esta impugnação e também a data. Posteriormente ao cadastro da Impugnação, a usuária deve acessar o vinculado 'Eventos da Licitação', selecionar o evento 'Impugnação do Edital' e vincular este recurso cadastrado.

Campo "Autor(TP_DOCUMENTO_AUTOR e NR_DOCUMENTO_AUTOR)" deve ser informado no evento "Impugnação do edital" de "19/11/2019".

É necessário criar a impugnação no vinculado 'Recursos da Licitação' e associar um participante a esta impugnação e também a data. Posteriormente ao cadastro da Impugnação, a usuária deve acessar o vinculado 'Eventos da Licitação', selecionar o evento 'Impugnação do Edital' e vincular este recurso cadastrado.



Arquivo Itens de Licitação

Apresentam os erros mais comuns na validação do arquivo ITEM .TXT.

Conteúdo do campo SG_UNIDADE_MEDIDA deve ter entre 1 a 5 caracteres.

Acessar o programa 'Licitacon - versão', vinculado 'Ligação - LicitaCon', aba 'Unidade' e vincular a unidade mencionada no erro a uma unidade de produto do TCE.

Campo "PC_BDI_ESTIMADO" é obrigatório para o tipo de objeto da Licitação na linha 'X'.

Acessar o programa 'Licitação', aba Itens, 'Informações Adicionais' e preencher o campo 'Percentual BDI'.

O Conteúdo (#######) da coluna PC_ENCARGOS_SOCIAIS_ESTIMADO deve ser do tipo Monetário.

Acessar o programa 'Licitação', aba 'Itens', 'Informações Adicionais' e preencher o campo 'Percentual de encargos sociais'.

Campo "DS_FONTE_REFERENCIA" é obrigatório para o tipo de objeto da Licitação na linha 'X'.

Acessar o programa 'Licitação', aba 'Itens', 'Informações Adicionais' e preencher o campo 'Fonte de referência'.

Campo "DT_REF_VALOR_ESTIMADO" é obrigatório para o tipo de objeto da Licitação na linha 'X'.

Acessar o programa 'Licitação', aba 'Itens', 'Informações Adicionais' e preencher o campo 'Data de referência'.

A coluna "NR_LICITACAO, ANO_LICITACAO, CD_TIPO_MODALIDADE, NR_LOTE, NR_ITEM" deve ser única.

Deve ter somente um Participante/Vencedor por item na licitação.

É necessario informar item 1 do lote 1 da proposta do licitante(CPF/CNPJ) da Licitação X-XXXX/Modalidade.

Se o critério de Avaliação da licitação for Global, todos os participantes deveram cotar os itens, caso contrario, deverá ser corrigida a licitação.



Arquivo Propostas de Lotes

Apresentam os erros mais comuns na validação do arquivo LOTE_PROP.TXT.

Resultado da proposta (TP_RESULTADO_PROPOSTA) na linha XXX não pode conter branco ou "P-PENDENTE" quando licitação apresenta evento de Encerramento.

Acessar programa 'Licitação', aba 'Participante', vinculado 'Proposta do Participante', preencher os dados. Caso o participante esteja com os itens da proposta desabilitados, na aba 'Participante' marcar o check-box do campo 'Apto'. Caso o participante não esteja 'Apto' para participar do processo licitatório, o mesmo não deve ser cadastrado. Como o TCE entende, se o participante não está apto o mesmo não pode participar da licitação, se o participante está apto, porém sua proposta não, o mesmo poderá ser cadastrado com os itens da proposta desabilitados.



Arquivo Propostas de Itens

Apresentam os erros mais comuns na validação do arquivo ITEM_PROP.TXT.

Campo "PC_ENCARGOS_SOCIAIS" é obrigatório quando o objeto é "Obras e Serviços de Engenharia" e o resultado da proposta em PROPOSTA.txt é "C-Classificado". Linha XXX. Lote/Item: X / XX. Licitação: XXX-XX/20XX. Licitante 99999999999999-J.

Acessar O programa 'Licitação', aba 'Participante', vinculado 'Proposta do Participante, preencher o campo '% Encargos'.

Campo "PC_BDI" é obrigatório quando o objeto é "Obras e Serviços de Engenharia" e o resultado da proposta em PROPOSTA.txt é "C-Classificado". Linha XX. Lote/Item: X / X. Licitação: XXX-XX/20XX. Licitante 99999999999999-J.

Acessar programa 'Licitação', aba 'Participante', vinculado 'Proposta do Participante, preencher o campo '% BDI'.

É necessário Data de Homologação na proposta para o item 1 do Lote 1 do licitante"CPF/CNPJ XXXXXXXXXXXXXX". Licitação: "CPC XXXX/XX"

A licitação deve ser Homologada/Adjudicada ou Adjudicada/Homologada de acordo com a finalização do cliente..



Arquivo Contratos

Apresentam os erros mais comuns na validação do arquivo CONTRATO.TXT.

Não existem itens no Detalhamento do Objeto do Contrato "53/2020-C".

Para que o Licitacon valide os itens do contrato com os itens da licitação, os itens do contrato devem ser importados da licitação através da ação especifica. Devem realizar a exclusão dos itens do contrato e clicar em Importar Itens da Licitação para que o sistema vincule automaticamente os itens da licitação neste contrato.

Conteúdo do campo NR_DIAS_PRAZO deve ter entre 1 a 5 caracteres.

Abrir o programa 'Contrato' e verificar se os campos 'Data de Início', 'Durabilidade', 'Validade', estão preenchidos corretamente.

Conteúdo do campo BL_INICIO_DEPENDE_OI deve ter entre 1 a 1 caracteres.

Abrir o programa 'Contrato', aba 'Complemento', preencher o campo 'Ordem de Início' com uma das opções 'Sim' ou 'Não';

O Campo BL_INICIO_DEPENDE_OI () deve conter um dos valores: S,N.

Abrir o programa 'Contrato', aba 'Complemento', preencher o campo 'Ordem de Início' com uma das opções 'Sim' ou 'Não';

O Conteúdo () da coluna BL_INICIO_DEPENDE_OI deve ser do tipo Alfanumérico.

Abrir o programa 'Contrato', aba 'Complemento', preencher o campo 'Ordem de Início' com uma das opções 'Sim' ou 'Não';

Conteúdo do campo NR_PROCESSO deve ter entre 1 a 20 caracteres.

Abrir o programa 'Contrato', preencher o campo 'Número do Protocolo'.

Conteúdo do campo ANO_PROCESSO deve ter entre 4 a 4 caracteres.

Abrir o programa 'Contrato', preencher o campo 'Exercício do Protocolo'.

Data de fim de vigência (DT_FIM_VIGENCIA) deve corresponder a data de inicio da vigência (DT_INICIO_VIGENCIA) + número de dias de prazo original (NR_DIAS_PRAZO) + alteração contratual e dias suspensos.

Abrir o programa 'Contrato' e verificar se os campos 'Data de Início', 'Durabilidade', 'Validade', estão preenchidos corretamente. E se houver aditivos de prazo cadastrados, confirmar se as datas iniciais e finais estão todas de acordo.

Contrato "NN/AAAA-C" não pode ser enviado pelo e-Validador pois tem origem "Licitacon WEB".

A licitação que deu origem ao contrato foi encaminhada pelo modo web, portanto seu contrato deve ser enviado também pelo modo web.

Licitação "NN/AAAA-DESCRIÇÃO MODALIDADE", que deu origem ao Contrato "NÚMERO DO CONTRATO", ainda não foi encerrada.

Acessar o programa 'Licitação', localizar a licitação que deu origem ao contrato e incluir o evento de encerramento.

Campo "NR_PROCESSO" deve ser informado no Contrato OU Campo "ANO_PROCESSO" deve ser informado no Contrato.

Acessar o programa 'Convênios/Instrumentos de Parceria', localizar o referido, se estiver na situação Liberado, passar para Não Liberado e preencher o campo 'Processo'.



Arquivo Lotes de Contratos

Apresentam os erros mais comuns na validação do arquivo LOTE_CON.TXT.

LOTE "1" não existe na licitação correspondente no arquivo de REMESSA e na base do TCE.

Verificar se a licitação correspondente está sendo encaminhada.



Arquivo Alterações de Contratos

Apresentam os erros mais comuns na validação do arquivo ALTERACAO.TXT.

Campo ""VL_ACRESCIMO/PC_ACRESCIMO" ou "PC_REDUCAO"" deve ser informado para a operação "Renovação Contratual (Prazo e Valor)" do evento "Termo aditivo" de "DD/MM/AAAA".

Acessar o programa 'Contrato', aba 'Aditivos', vinculado 'Alteração de Aditivo' e preencher o campo 'Percentual Reajuste' (pode ser zero, porém deve constar alguma informação).



Arquivo Documentos de Contratos

Apresentam os erros mais comuns na validação do arquivo DOCUMENTO_CON.TXT.

Documento "CTR-Contrato" é obrigatório no contrato "XX/20XX" da licitação "XX/20XX-XXX".

Acessar o programa 'Contrato', vinculado 'Anexar Documento', inserir o documento exigido pelo TCE.



Todos os Arquivos

Apresentam os erros comuns a todos os arquivos.

Data final não pertence ao período definido nas configurações.

Nas configurações do e-validador, o campo 'Período' deve compreender o período de geração dos arquivos.