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Empenhos (Informada)

Empenho
Entrada de empenho informada. Pode-se incluir e excluir empenhos informando a numeração.

Campos

- Data do Empenho:*
Informar a data do empenho. Se o boletim contábil estiver FECHADO, ATUALIZADO ou ENCERRADO, ou se a Tabela Fechamento Mensal estiver fechada no ano/mês do empenho, não deixa incluir o empenho na data digitada. O sistema sempre avisa se já existir empenhos com data superior à digitada.

- Data do Vencimento:*
vencimento do empenho, o sistema sugere a mesma data do dia. Não pode ser data menor que a data do empenho.

Nº Empenho:
O número do empenho deve ser informado manualmente.

- Usuário:*
campo bloqueado, o sistema grava automaticamente o usuário que realizou o empenho.

- Número/Exercício do Empenho:*
o usuário informa a numeração do empenho.

- Tipo de Empenho:*
conforme tabela Tipo de Empenho, previamente cadastrada. O sistema sugere por default o tipo '1' de empenho ordinário.

- Número da Ordem de Compra:
opcional. Se houver ordem de compras, informa-se o exercício e o número. O programa traz, automaticamente, todos os dados da ordem, inclusive a dotação. Se for informada uma ordem que já tenha sido empenhada, ou que esteja cancelada, o sistema não aceita.

- Dotação:*
código reduzido gerado no orçamento. Uma vez preenchido, busca-se o código do projeto/atividade ou operação especial, rubrica e código do recurso.

- Projeto/Atividade/Operação Especial:
os últimos 4 dígitos do projeto/atividade ou operação especial, para não precisar digitar todos os 17 dígitos.

- Rubrica:
deve-se informar todos os dígitos.

- Código do Recurso:
ao preencher o código da dotação, ou projeto/atividade/operação especial , rubrica e recurso vinculado válidos, ou seja, que façam parte do Orçamento, aparece na tela os valores da Dotação Atual, Dotação Disponível, Dotação na Data e Valor da Reserva.

- Rubrica Empenho:
se o orçamento for elaborado com rubricas sintéticas, deve-se informar a rubrica analítica .

- Código do Recurso da Contra-Partida:
opcional. Campo apenas informativo.

- Item da Despesa:*
conforme tabela Item Despesa Orçamento. Campo muito importante, pois faz ligação com a tabela Item Despesa Contábil, onde são cadastrados códigos contábeis, para a inclusão de lançamentos automáticos na liquidação do empenho. Ex: lançamento patrimoniais, ou dívidas ou sentenças judiciais.

- Categoria do Empenho:*
preencher conforme tabela de Categorias de Empenhos. Após a inclusão do empenho, se foi escolhido a categoria 2 - Adiantamento/Suprimentos de Fundos ou a categoria 4 - Auxílios, o sistema oferece o programa vinculado para controle de Adiantamento de Empenho.

- Base Legal:*
preencher conforme tabela Base Legal Empenho.

- Valor do Empenho:*
não pode ser valor igual a zero ou menor que zero. Leva em consideração para a inclusão o valor da dotação disponível - valor da reserva. Ex: valor do empenho R$ 100,00, valor da dotação disponível R$ 150,00, valor da reserva R$100, 00. O sistema não deixará incluir o empenho. (R$150,00 - R100,00 = R$50,00 < R$100,00 - valor do empenho).

- Total Desconto:
campo protegido. Valor total dos descontos. Na inclusão do empenho, recebe valor zero. Só é alterado, automaticamente, após a inclusão, se for informado os descontos, através do programa Descontos Empenhos/Restos.

- Dotação Atual:
campo protegido. Valor da dotação atual, ou seja: (valor da dotacao inicial + valor suplementado + valor atualizado + valor recebido) - (valor reduzido + valor repassado ).

- Dotação Disponível:
campo protegido. Valor da dotação disponível, ou seja: (valor da dotacao inicial + valor suplementado + valor atualizado + valor recebido) - (valor reduzido + valor repassado + valor empenhado).

- Dotação na Data:
campo protegido. Na inclusão do empenho o valor da dotação é igual ao valor da dotação disponível. Serve para a reimpressão do empenho, ou seja, mantém a dotação disponível da época da inclusão do empenho.

- Valor Reserva:
campo protegido. Valor reservado para a dotação do empenho que está incluindo.

- Valor Anulado:
campo protegido. Valor já anulado do empenho. Ao incluir o empenho, o valor anulado é igual a zero.

- Valor Liquidado:
campo protegido. Valor já liquidado do empenho. Ao incluir o empenho, o valor pago é igual a zero.

- Valor Pago:
campo protegido. Valor já pago do empenho. Ao incluir o empenho, o valor pago é igual a zero.

- Valor a Liquidar:
campo protegido. Valor que falta liquidar do empenho. Ao incluir o empenho, o valor a liquidar é igual ao valor do empenho.

- Contrato:
informa-se o exercício, número do contrato e aditivo se houver. Integrado com o sistema de compras.

- Exercício/Número Licitação:
informa-se o exercício e número da licitação. Integrado com o sistema de compras.

- Convênio:
informa-se o exercício e o número do convênio, cadastrado ou não no sistema.

- Modalidade:*
- Credor/CNPF/CNPJ:*
pode-se informar ou o código do credor/fornecedor, ou seu CNPF ou CNPJ. O credor/fornecedor, deve estar previamente cadastrado no programa Cadastro Geral - Fornecedores. Pode-se consultar o credor pelo botão de pesquisa ao lado do campo. Se o credor estiver INAPTO, não deixa incluir o empenho.

- Classe do Credor:
campo opcional. Automaticamente, o programa busca a classe default do credor/fornecedor, cadastrada previamente no programa Informações - Credor/Fornecedor. Mas pode-se alterar sua classe para um determinado empenho. Escolhe a classe atraves da lista previamente cadastrada no programa Classe de Credores/Fornecedores.

- Descrição:
descrição do empenho. Campo opcional com até 4.000 mil caracteres. Pode-se usar a tabela de históricos padrões para preencher a descrição.