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Parcelamento IPTU (com credencial)

Tributação
Programa que permite realizar o parcelamento do IPTU e após, gerar o carnê das parcelas.

  1. Parcelamento IPTU (com credencial)
    1. PASSO 1 - IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
    2. PASSO 2 - DADOS DO IMÓVEL
    3. PASSO 3 - DÉBITOS DO IMÓVEL
    4. PASSO 4 - DÉBITOS PARCELÁVEIS
    5. PASSO 5 - SIMULAR PARCELAMENTO
    6. PASSO 6 - CONFIRMA PARCELAMENTO
    7. Parametrização

PASSO 1 - IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL

No primeiro passo do programa é realizado a identificação do IMÓVEL no sistema.
Para isso é preciso realizar o login (mediente usuário e senha). Após logar no sistema, é exibida a lista de imóveis que o usuário logado possui acesso.
Na lista é exibido o nome do contribuinte principal junto da inscrição do imóvel.
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PASSO 2 - DADOS DO IMÓVEL

Exibe as informações do imóvel localizado. O usuário deve confirmar os dados clicando no checkbox que está abaixo das informações para seguir com o parcelamento.
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PASSO 3 - DÉBITOS DO IMÓVEL

Neste passo, é disponibilizado o valor TOTAL dos débitos parceláveis (IPTU), e demais débitos não parceláveis.
Para verificar o detalhe dos débitos PARCELÁVEIS, basta avançar para o Próximo passo ou clicar em "Ver detalhes".
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Para verificar o detalhe dos débitos NÃO PARCELÁVEIS, clique em "Ver detalhes" da seção "OUTROS DÉBITOS".
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PASSO 4 - DÉBITOS PARCELÁVEIS

Exibe de forma detalhada os débitos que PODEM ser parcelados para o imóvel.
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PASSO 5 - SIMULAR PARCELAMENTO

Neste passo, é realizada a simulação das parcelas. É preciso selecionar a quantidade de vezes que se deseja parcelar, no campo de Plano Parcelamento e após, clicar no botão VALIDAR PARCELAMENTO.
Após o parcelamento válido, é exibido um resumo das parcelas que serão geradas após a confirmação no botão EFETUAR PARCELAMENTO. Ao clicar no botão o sistema sinaliza que não há como reverter o processo de parcelamento após executá-lo. É possível confirmar ou cancelar a operação. Após confirmado o parcelamento, a única forma de revertê-lo e ou cancelá-lo é na Prefeitura junto a um servidor.
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PASSO 6 - CONFIRMA PARCELAMENTO

No último passo, é exibido de forma detalhada as parcelas destinho do débito parcelado. É possível gerar o carnê das parcelas clicando em IMPRIMIR GUIAS.
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Parametrização

Para o correto funcionamento desse programa no acesso externo / web portal se faz necessário configurar a Lei que será utilizada. Essa configuração pode ser feita no campo "Configurações Adicionais" do cadastro de programa ou pelo registro registro de sistema, Tributos/Parcelamento/codigoLeiPadraoParcWeb. Caso exista configuração na aba Tributos-Lei Tributos esta consistência será considerada para apresentar a lista de Tributos à parcelar.

A mensagem exibida na janela “Extrato dos débitos não parceláveis do imóvel”, acessada no Passo 3, botão “Ver detalhes” do quadro “OUTROS DÉBITOS” pode ser configurada a partir do registro de sistema Tributos/Parcelamento/textoExtratoDebitosNaoParcelaveis.

A chave de programa "obrigaConfirmacao" = 'S' mostrará um check-box, no Passo 5, que obriga o contribuinte a aceitar os termos da negociação para prosseguir com o parcelamento. Essa mensagem pode ser configurada em Tributos/Parcelamento/textoConfirmacaoParcelamento.

A chave de programa "incluiCoresponsavel" = 'S' permite a consulta também pelo CPF/CNPJ de um Coresponsável do imóvel. No caso do parcelamento com credencial, está chave sempre deve ser N.