Tabela de Atividades Licenciáveis

Tributação Ágil

Descrição:

O relatório exibe as atividades retornadas no programa Ramo de Atividades Ambientais, agrupadas por tipo de atividade, juntamente com suas competências de licenciamento e portes ambientais.

Regra de negócio (restrições/validações/consistências):

O relatório não possui regras para emissão;
O anexo ao fim do relatório exibe apenas os registros com o porte ambiental de código 8 - Não incidente (Anexo III)

 Competência de Licenciamento : Competência marcada por cor para cada porte ambiental;
 Tipo de Atividade            : Atividade registrada no programa Ramo de Atividades Ambientais;
 CODRAM                       : Sequencial numérico cadastrado no programa Ramo de Atividades Ambientais;
 Descrição                    : Texto cadastrado no programa Ramo de Atividades Ambientais;
 Unidade de Medida Porte      : Valor cadastrado no programa Ramo de Atividades Ambientais;
 Potencial Poluidor           : Valor cadastrado no programa Ramo de Atividades Ambientais;
 Não Incidência               : Exibido apenas se estiver cadastrado na aba Porte Ambiental;
 Porte Mínimo                 : Se não houver valor inicial, ou valor de não incidência, será considerado de 0 até o valor final;
 Porte Pequeno                : Valor inicial e final cadastrado na aba Porte Ambiental;
 Porte Médio                  : Valor inicial e final cadastrado na aba Porte Ambiental;
 Porte Grande                 : Valor inicial e final cadastrado na aba Porte Ambiental;
 Porte Excepcional            : Se não houver um valor final cadastrado, será exibido "demais".

Voltar