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  1. Habite-se
    1. Campos
    2. Vinculados
    3. Relatórios
    4. Parametrização

Habite-se

Tributação
Aba do programa Obras do Imobiliário que gerencia informações sobre o Habite-se.

Campos

Número:
Campo referente ao número do Habite-se.

Se o Registro do Sistema usaNumeroHabitese (\Tributos\ObraEconomia\usaNumeroHabitese) estiver marcado como S, o campo Número é de preenchimento obrigatório e fica habilitado para digitação ao criar um Habite-se. Caso estiver marcado como N, o campo Número permanece bloqueado e o sistema preenche de forma automática. Não é possível alterar esta informação depois de incluída.
Data Cadastro:
Campo referente a data do cadastro do Habite-se.

Este campo é preenchido automaticamente pelo sistema, com a data corrente do cadastro.
Tipo*:
Campo que define o tipo do Habite-se.

Pode ser do tipo Parcial ou Total.
Área*:
Campo referente a área do Habite-se. Este campo ficará liberado para digitação quando não existirem registros cadastrados no programa Especificações.

Protocolo:
Campo referente ao número de protocolo do Habite-se.

Ao criar um novo registro de Habite-se e ao escolher um protocolo, o sistemá preencherá automaticamente o campo Solicitante com a mesma informação do Requerente do protocolo informado.
Solicitante:
Responsável pelos tributos em caso de cobrança.

Existe uma chave no programa "bloqueiaSolicitante" que controla o bloqueio do campo: quando "S", sempre será assumido como solicitante o requerente do protocolo. Caso contrário é possível alterá-lo.
Caso o módulo do tributo esteja configurado com 2, é necessário que o solicitante tenha cadastro Mobiliário; caso o módulo do tributo esteja configurado com 7, então será somente necessário um cadastro geral. O tributo está configurado no Registro do Sistema Tributos -> ObraEconomia -> TributoGeral.
Data Liberação:
Este campo refere-se a data de liberação do Habite-se.

Após a conclusão da Obra, para liberar o Habite-se é necessário utilizar o botão Liberação. Após a confirmação da liberação, o campo é automaticamente preenchido com a data corrente.
Número Controle:
Campo referente ao número de controle gerado pelo botão Gerar Número.

Data Controle Habite-se:
Campo referente a data do controle atualizado com a data corrente e gerada ao acionar o botão Gerar Número.

Observação:
Campo disponível para inclusão de observações.



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Parametrização

Chave do programa: "bloqueiaSolicitante" - esta chave controla o bloqueio do campo Solicitante quando "S" e assume o solicitante o requerente do protocolo informado. Quando marcada como "N", o campo é liberado para alteração.

Registro do sistema: "usaNumeroHabitese" (\Tributos\ObraEconomia\usaNumeroHabitese) - quando marcado como "S", habilita o campo Número para digitação e o torna obrigatório ao criar um registro. Caso for marcado como "N", o sistema preenche o campo automaticamente e o deixa bloqueado na inclusão de um registro.