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Formação do Tributo

Geral
Realiza o cadastramento e alteração da formação do tributo.

Estas informações determinam a integração com a Contabilidade, definindo em que conta deverão ser descarregados os valores recebidos. Dependendo do tipo de tributo pode haver mais de uma formação, por exemplo: N - normal, P - parcelado, A - ajuizado, J - parcelado ajuizado

Campos



Tipo:
Tipo do Tributo, pode ser Normal(N) ou Parcelado(P) ou qualquer outro definido pelo usuário;

Campo/Totalizador
Identificador que fará a soma dos tributos com valor. Pode ser 1-Tributo, 2-Taxa de Expediente, 3 a 7-Outras Taxas, 9-Juros, 10-Multa, 11-Correção Monetária, 12- Pagamento Duplo.

109- Faz o cálculo proporcional do Juro do Totalizador 1;
110- Faz o cálculo proporcional da Multa do Totalizador 1;
111 Faz o cálculo proporcional da Correção do Totalizador 1;
209- Faz o cálculo proporcional do Juro do Totalizador 2;
210- Faz o cálculo proporcional da Multa do Totalizador 2;
211- Faz o cálculo proporcional da Correção do Totalizador 2;
709- Faz o cálculo proporcional do Juro do Totalizador 7;
710- Faz o cálculo proporcional da Multa do Totalizador 7;
711 - Faz o cálculo proporcional da Correção do Totalizador 7.
Descrição/Origem:
Descrição do acumulador (imposto ou taxa de origem);

Mne:
Abreviação do tributo.Possibilita a soma no relatório por este tipo;

Receita:
Possibilita a soma no relatório por este tipo;

Natureza:
Natureza do Tributo. Pode ser Predial, Territorial;

O.E:
Tipo Orçamentário ou Extra-Orçamentário;

Orçamento/Cód. Orçamentário:
Tabela da Contabilidade responsável pela integração. Para consulta verifique Códigos Orçamentários da Receita;

Descrição:
Retorna automaticamente a identificação do código orçamentário;

Receita/Item:
Código do item de receita do Plano Orçamentário, ao importar os tributos na Contabilidade, se este campo estiver preenchido, vai gerar lançamentos contábeis conforme a Tabela Integração Item Receita;

Dívida Ativa:
Define se a receita é de dívida ativa ou não. Usado na arrecadação para a integração da dívida ativa através da ligação contábil. Ex: Lajeado os campos 2 e 8 são taxa de expediente e não entram na Dívida Ativa;

Observações

Convenções e mudanças na formação do Tributo para ter o controle da Dívida Ativa de Acordo com a exigência do Tribunal de Contas.
Não Inscritos em Dívida AtivaPara este tipo de dívida, todos os tributos deverão ter OBRIGATORIAMENTE o cadastramento da formação do tributo com os seguintes campos totalizadores:
1,2,3,4,5,6,7:
Distribuição de acordo com o programa de cálculo.(Ex:1-Imposto, 5-Lixo, etc);

8:
Honorário ou tarifa bancária;

109,209,309,409,509,609,709:
Distribuição proporcional do JURO efetuado pela arrecadação, considerando que o juro do valor 1 será descarregada no campo 109, do valor 2 no campo 209 e assim sucessivamente;

110,210,310,410,510,610,710:
Distribuição proporcional da MULTA efetuado pela arrecadação, considerando que a multa do valor 1 será descarregada no campo 110, do valor 2 no campo 210 e assim sucessivamente;

111,211,311,411,511,611,711:
Distribuição proporcional da CORREÇÃO efetuado pela arrecadação, considerando que a correção do valor 1 será descarregada no campo 111, do valor 2 no campo 211 e assim sucessivamente;

Inscritos em Dívida AtivaPara este tipo de dívida, todos os tributos deverão ter OBRIGATORIAMENTE o cadastramento da formação do tributo com os seguintes campos totalizadores:
100,200,300,400,500,600,700:
Distribui proporcionalmente os valores Originais(Lixo,Imposto,etc),juro,multa e correção até o limite do valor INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA;


Os excedentes de juro, multa e correção contabilizados da DATA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA até o pagamento serão distribuídos proporcionalmente nos campos abaixo:
119,219,319,419,519,619,719:
Distribuição proporcional do JURO efetuado pela arrecadação, considerando que o juro do valor 100 será descarregada no campo 119, do valor 200 no campo 219 e assim sucessivamente;

120,220,320,420,520,620,720:
Distribuição proporcional da MULTA efetuado pela arrecadação, considerando que a multa do valor 100 será descarregada no campo 120, do valor 200 no campo 220 e assim sucessivamente;

121,221,321,421,521,621,721:
Distribuição proporcional da CORREÇÃO efetuado pela arrecadação, considerando que a correção do valor 100 será descarregada no campo 121, do valor 200 no campo 221 e assim sucessivamente;