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esfingeOnline
[Edit] Envio de informações ao E-sfinge
Materiais
O Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) é um conjunto de aplicativos integrados relacionados à atividade-fim do TCE/SC. O e-Sfinge recebe as informações sobre as contas públicas enviadas pelos agentes públicos e consolida os dados de gestão em remessas unificadas. Também emite relatórios automáticos de avaliação e analisa a gestão de cada município e do Estado, ampliando a publicidade das informações.
O acesso ao e-Sfinge — incluindo módulos Aposentadoria e Pensão, Instrução Normativa 21/2015, Instrução Normativa 22/2015, e-Sfinge Web, Obras e Sala Virtual — é restrito às unidades jurisdicionadas.
Demais informações sobre a Solução e-Sfinge Web do TCE/SC podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: [Edit] Integração Thema X e-Sfinge OnlineCom o objetivo de disponibilizar aos seus clientes a exportação das informações necessárias a esta prestação de contas, a Thema Informática realizou as adequações em sua Solução e desenvolveu as rotinas de envio das informações conforme leuaute definido pelo TCE/SC.
Nesta área os clientes receberão as informações de como realizar os envios, remoções e geração de relatórios. [Edit] EnviosOs envios ao e-sfinge são realizados no GRP, através de ações disponíveis nos programas de: Licitação, Evento Licitação, Contrato, Ajustes do Contrato, Ateste do Contrato, Evento do Contrato, Convênios e Aditivos de Convênios.
[Edit] LicitaçãoLicitação - Realiza o envio das informações através dos botões 'Pré-Publicação', 'Publicação' e 'Homologação' nas respectivas fases e nesta ordem: 1 - Pré-Publicação 2 - Publicação e 3 - Homologação.
Campos essenciais
Fase - Pré-publicação: exercício/número da licitação*, modalidade*, objeto*, Especificação do Ramo da Obra ou Serviço de Engenharia (quando necessário), Tipo de Licitação*, Critério Julgamento*, Valor Estimado*, Data de Abertura/Rat.*, responsável/CPF/e-mail*, Data Publicação*, arquivos do texto de edital da Pré-publicação*. Fase - Publicação (exceto Dispensas e Inexigibilidades): exercício/número da licitação*; Data Publicação*; Tipo de Publicação, Veículo Publicação (aba Processo/Publicações); arquivos de Publicação do edital. Fase - Homologação: exercício/número da licitação*; Data Evento* (Homologação); Data da entrega/abertura das propostas* (aba Processo/Publicações); Participantes* e suas propostas cadastradas* (aba Participantes); vencedor(es)* (exceto credenciamento); Veíc. Publ. Resultado* e Data Publ. Resultado* (aba Processos/Publicações), arquivos de Publicação da Homologação. Existem outras exigências e restrições quanto a cada objeto de licitação ou modalidade. Para outros detalhes não especificados acima, orientamos a leitura do Manual site TCESC - Atos Jurídicos (Online - REST) O envio ao E-sfinge deve ocorrer no momento da realização dos respectivos eventos de Pré-Publicação, Publicação e Homologação. [Edit] Eventos da LicitaçãoEventos da Licitação - Realiza o envio da informação do evento quando este se enquadra em uma situação definida dessa forma peloTCESC. Por exemplo, em uma licitação deserta deve ser enviado o evento como 'Ocorrência da Licitação' no sistema, visto que não houve análise das propostas, nem homologação de vencedores ainda.
Ocorrência da Licitação: para envio, acessar o programa "Licitação", vinculado "Eventos da Licitação", selecionar o respectivo evento, indicar a justificativa no campo 'Observação', salvar e clicar no botão. Existem outras situações em que é necessário o envio da ocorrência além da citada acima, sendo orientada a leitura do manual do E-sfinge para conhecimento de todas as situações. Para outros detalhes em relação ao momento que deve ser enviado, quais as situações e quais as informações necessárias para o envio, orientamos a leitura do Manual site TCESC - Atos Jurídicos (Online - REST) Lembrando que é necessário que seja realizado este envio somente após o envio da pré-publicação da licitação. [Edit] ContratoContrato - Realiza o envio das informações do Contrato através da ação ‘Contrato e-Sfinge’, no programa ‘Contrato’. Para ser enviado, o contrato precisa estar com o ‘Andamento’ ‘Liberado’.
[Edit] Ajustes do ContratoAjustes do Contrato- Realiza o envio das informações do Ajuste do Contrato, através da ação ‘Aditivo e-Sfinge’, na aba ‘Ajustes’ do programa ‘Contrato’. Para ser enviado, o ajuste precisa estar na ‘Situação’ ‘Fechado’.
[Edit] Atestes do ContratoAtestes do Contrato - Realiza o envio das informações das medições das obras. O envio pode ser feito de forma individual, através da ação ‘Ateste e-Sfinge’, no programa ‘Atestes’, vinculado ao ‘Contrato’, ou através do programa de envio de informações mensais, através da ação ‘Medição Contratos’, no programa Envio de Informações Contábeis - Mensal. Esta segunda opção realiza o envio de todas das informações cadastradas para a competência informada no programa. Somente medições de contratos relacionados aos objetos Obras e Serviços de Engenharia ou Contratação de serviços com valor superior à R$ 330.000,00 podem ser enviadas ao e-Sfinge. Mesmo quando realizado em lote, o envio das medições ocorre de forma individual.
[Edit] Situação do ContratoSituação do Contrato - Realiza o envio das informações das medições das obras. O envio pode ser feito de forma individual, através da ação ‘Ateste e-Sfinge’, no programa ‘Atestes’, vinculado ao ‘Contrato’, ou através do programa de envio de informações mensais, através da ação ‘Medição Contratos’. Esta segunda opção realiza o envio de todas das informações cadastradas para a competência informada no programa. Somente medições de contratos relacionados aos objetos Obras e Serviços de Engenharia ou Contratação de serviços com valor superior à R$ 330.000,00 podem ser enviadas ao e-Sfinge. A situação das obras é realizada de forma agrupada, sendo realizado um único envio por competência com a relação dos contratos.
[Edit] Aditivos do ConvênioAditivos de Convênios - Realiza o envio das informações do Aditivo do Convênio.
[Edit] Geração de ArquivosTodos os serviços de envio devem ter documentação anexada a transação, os anexos aceitos são somente nas extensões: '.txt', '.rtf', '.doc', '.docx', '.htm', '.html', '.pdf' , '.xls'. [Edit] Manutenção de Envios Realizados[Edit] Controle de EnvioControle de Envio Programa que realiza o controle dos registros encaminhados ao e-sfinge, neste programa os envios já efetuados podem ser anulados ou reenviados.
[Edit] ParâmetrosIntegração Vinculado ao programa "Tipo Documento" que realiza a parametrização dos documentos com os tipos de documentos previamente recebidos pelo TCESC.
A indicação da 'Origem' relaciona o número da "Tabela 59 – Natureza do Arquivo Texto" do Manual TCESC |
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