contrato

Contrato

Compras
Programa onde é cadastrado as informações dos Contratos celebrados, aditivos e anexos. Podem ser executadas as ordens de compras a partir dos contratos e aditivos cadastrados.

Macroprocessos relacionados disponíveis:


Link direto - Fluxos de contrato:
Elaboração e assinatura de contrato
Confecção de aditivo de contrato
Criação de ordem de compra

  1. Contrato
    1. Contrato
      1. Inserção de detalhamento de dados do contrato
      2. Parcelas de pagamento
      3. Parcelas de fornecimento do contrato
      4. Cadastramento de itens no contrato
      5. Cadastro de gestores de contrato
      6. Liberação do contrato
      7. Criação de ordem de compra a partir de um contrato
      8. Cadastro de aditivo de contrato
      9. Cancelar um contrato
    2. Demais funcionalidades atreladas a vinculados
      1. Contrato
      2. Complemento
      3. Cancelamento
      4. Info. Adicionais
      5. Info. Locação
      6. Aditivos
      7. Anexos
      8. Contratos Vinculados
      9. Gestores do Contrato
      10. Itens do Contrato
      11. Parcelas de Pagamento
      12. Documentos do Contrato
      13. Cadastro dos documentos Apresentados
      14. CEIs
      15. Retenções do contrato
      16. Administrações Interessadas
      17. Parcelas de fornecimento do contrato
      18. Advertências do Fornecedor
      19. Anexar Documento
      20. Cláusulas do Contrato
      21. Comissões do contrato
      22. Consulta – Ordens/Notas do contrato
      23. Contabilização Contratos
      24. Contrato - Proprietários
      25. Licitação
      26. Manutenção de Anexos
      27. Representantes do contrato
      28. Contrato - Dados complementares
      29. Carta fiança do contrato - Garantia
      30. Carta fiança do contrato - Apólice
      31. Eventos do contrato
      32. Atestes do contrato
      33. Contrato - Solicitação
      34. Cronograma do contrato - Obra
      35. Altera vencimento do contrato
      36. Alterar situação do contrato
      37. Atribuir Ordem Início
      38. Gerar Ordem
      39. Libera/Não Libera
      40. Receber Contrato
      41. Inserir atestes
      42. Enviar e-mail - Ateste
      43. Filtro Contratos
    3. Relatórios
    4. Parametrização
    5. Privilégios básicos

Contrato

Importante Este programa possui parametrizações que podem alterar seu funcionamento, para maiores detalhes, clique aqui


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Inserção de detalhamento de dados do contrato

Atentar a inserção de dados de campos obrigatórios da Aba Complemento


Parcelas de pagamento

Pode se verificar e distribuir os valores das parcela, na aba Parcelas de Pagamento. Para realizar a modificação das parcelas pode ser necessário realizar a abertura das parcelas. Após, deve-se marcar novamente as parcelas como Fechadas.

Parcelas de fornecimento do contrato

Pode se verificar e indicar os dados das parcelas de fornecimento do contrato.

Cadastramento de itens no contrato

No momento da inclusão do contrato, é realizado um questionamento ao usuário se ele deseja realizar a importação dos itens da licitação para o contrato. O usuário pode optar em automatizar essa tarefa ao selecionar a opção Sim ou então cadastrar ou importar os itens desejados através da aba Itens do Contrato.

Cadastro de gestores de contrato

Na aba Gestores podem ser informados os gestores e fiscais do contrato.

Liberação do contrato

Após a inclusão do contrato, suas parcelas e itens, é necessário realizar a liberação do contrato através da ação Libera/Não Libera.

Criação de ordem de compra a partir de um contrato

A partir de um contrato podem ser geradas as ordens de compra a partir da ação Gerar Ordem.

Cadastro de aditivo de contrato

A partir da aba Aditivos podem ser visualizados e inseridos as alterações dos contrato como aditivos e apostilamentos

Cancelar um contrato

Para cancelar um contrato, acessar o contrato e, a partir da aba Cancelamento e informar data rescisão.




Demais funcionalidades atreladas a vinculados

Contrato

Esta aba principal do cadastro do contrato, sendo necessário a sua liberação para que o usuário possa utilizar a transação. Nela são apresentadas as informações do objeto, datas e valores.

Complemento

Esta aba apresenta os dados complementares do contrato como informações de ordem de início, alertas de vencimento e de despesa entre outros.
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Cancelamento

Nesta aba devem ser indicados as informações de rescisão do contrato.
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Info. Adicionais

Nesta aba devem ser indicados as informações da jurisdição do contrato, utilizado na exportação de dados para alguns Tribunais do Contas. Também podem ser setadas as informações relacionadas às atividades ISS do fornecedor do contrato
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Info. Locação

Apresenta as informações de locação sobre o contrato
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Aditivos


Anexos


Contratos Vinculados

Apresenta a vinculação do contrato

Gestores do Contrato


Itens do Contrato


Parcelas de Pagamento


Documentos do Contrato


Cadastro dos documentos Apresentados


CEIs


Retenções do contrato


Administrações Interessadas


Parcelas de fornecimento do contrato


Advertências do Fornecedor

Apresenta as informações das advertências recebidas pelo fornecedor do contrato. Aprseenta as mesmas informações existentes no Cadastro Geral

Anexar Documento


Cláusulas do Contrato


Comissões do contrato


Consulta – Ordens/Notas do contrato


Contabilização Contratos


Contrato - Proprietários


Licitação

Licitação Apresenta um link para a licitação vinculada ao contrato

Manutenção de Anexos


Representantes do contrato


Contrato - Dados complementares


Carta fiança do contrato - Garantia


Carta fiança do contrato - Apólice


Eventos do contrato


Atestes do contrato


Contrato - Solicitação


Cronograma do contrato - Obra


Altera vencimento do contrato

Caso o contrato esteja na situação Não Liberado e o contrato não possui nenhuma alteração contratual cadastrada, é possível realizar a alteração da data de validade inicial, vigência e validade final do contrato através da desta ação.
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Alterar situação do contrato

Através desta ação é modificada a informação de situação dos contratos de ativos para encerrados, caso a data de validade final do contrato seja anterior a data do dia. Esse procedimento percorre todos os contratos selecionados em tela pelo usuário e realiza essa verificação, modificando a situação dos contratos nesta situação. Existe a possibilidade do cliente utilizar uma tarefa agendada que realiza essa verificação automaticamente, sem ser necessário a intervenção por parte do usuário.

Atribuir Ordem Início

Esta ação realiza a definição da data da ordem de início do contrato. Ela também realiza a atualização da data de início, validade, validade final original e data máxima do contrato. Para ela ser utilizada, o contrato deve estar sem nenhuma modificação não salva em tela pelo usuário além de estar com o campo Depende Ordem Início com Sim e o campo da data da ordem de início em branco. Adicionalmente pode ser configurado, através parametrização no cadastro do programa, para que seja feita uma validação se um determinado tipo de documento já se encontra anexado na Solução. Ao ser executado, é aberta a janela abaixo onde o usuário deve informar a data da ordem de início.
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Gerar Ordem

Através da ação Gerar Ordem é possível emitir as Ordens de Compra do contrato. Para que possa ser possível emitir as ordens, o contrato deve estar liberado e possuir itens com dotações informadas. Será apresentado uma tela onde devem ser informada a data e o número de parcelas e após clicar em Gerar. Opcionalmente pode ser informado o Convênio relacionado a este Contrato na Ordem.
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Existem chaves no Registro de Sistema, no caminho '\Materiais\Administracao\<código da administração>', que modificam funcionalidades desta transação.
ordemConsistePublicacaoContrato indica se realiza a validação da data da ordem com a data da publicação do contrato
Atribuições possíveis: S:obriga que a data da ordem seja igual ou maior que a data de publicação do contrato; N:não realiza a consistência

Libera/Não Libera

Ação que modifica a informação de Andamento do contrato para Liberado ou para Não Liberado, de acordo com a situação atual do contrato. Quando o contrato é liberado é realizado algumas verificações que podem gerar alertas ou erros ao usuário, como o valor do contrato não coincidir com o valor da soma das parcelas. Além disso, após o contrato ser liberado algumas operações não podem mais ser realizadas, como alteração de itens e parcelas, sendo necessário tornar o contrato novamente como Não Liberado. A liberação do contrato pode modificar a informação do atributo Disponível portal, conforme configuração em chave do Registro do Sistema, conforme descrito nas parametrizações.

Receber Contrato

Receber Contrato

Inserir atestes

Esta ação realiza inclusão de atestes para o contrato selecionado em tela. Para a inclusão dos atestes, o contrato deve possuir o tipo e a data inicial de ateste preenchida no seu cadastro. Ao executar a ação, é solicitada a data inicial para inclusão dos atestes onde, os atestes deverão ser criados para o contrato à partir desta data informada. Os atestes deverão ser incluídos para cada Órgão distinto que estiver associado aos gestores do contrato e que ainda não estiverem cadastrado na solução, por competência.
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Enviar e-mail - Ateste

Esta ação realiza o envio de e-mail aos gestores do contrato, onde constam cadastrados atestes de contrato ainda não enviados. Para o emnio do e-mail é solicitado o período de competência que será analisado para envio do(s)e-mail(s).
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Filtro Contratos

Filtro Contratos Possibilita a pesquisa de contratos cadastrados por diversas informações, como objeto, fornecedores, licitações, aditivos entre outros.



Relatórios



Parametrização

Existem chaves no cadastro do programa que alteram a funcionalidade da transação:
disponivelPortalPadrao define o valor padrão para o atributo Disponível portal ao criar um novo registro.
Atribuições possíveis: 0: define o valor 'Não' como padrão; 1: define o valor 'Sim' como padrão.
usaFormaPagamento define a utilização do cadastro de forma de pagamento.
Atribuições possíveis: N: deixa os campos de tempo e unidade de pagamento livres para edição; S: obriga a utilização do cadastro de forma de pagamento

Existem chaves no Registro de Sistema que modificam funcionalidades desta transação:
Caminho \Compras\Contrato
alteraDisponivelPortalLiberacao configura a alteração do atributo Disponível portal quando for realizado a liberação do contrato.
Atribuições possíveis: N: não realiza a alteração na liberação; S: quando o contrato é liberado, realiza a alteração do atributo para 'Sim', deixo o contrato visível no portal de transparência.
calculoDataFimIniciaDiaSeguinte modifica a data final do contrato que é sugerida quando informado a data inicial e vigência.
Atribuições possíveis: N: adiciona a vigência à data inicial, subtraindo um dia (ex: 01/01/2015 + 1 ano = 31/12/2015); S: adiciona a vigência à data inicial (ex: 01/01/2015 + 1 ano = 01/01/2016)
controlaApolice informa a validação a ser realizada na liberação do contrato, com valor a partir de R$15.000,00, em relação a existência da apólice.
Atribuições possíveis: N: não realiza a validação; A: caso não esteja marcado para exigir a apólice ou em caso de não existir a apólice vinculada ao contrato ou caso o valor da apólice não difere do percentual definido no contrato, emite um alerta ao usuário questionando de prosseguir ou não com a liberação; B: caso não esteja marcado para exigir a apólice ou em caso de não existir a apólice vinculada ao contrato ou caso o valor da apólice não difere do percentual definido no contrato, emite um mensagem de erro ao usuário impedindo de prosseguir com a liberação
controlaGarantia informa a validação a ser realizada na liberação do contrato em relação a existência da garantia.
Atribuições possíveis: N: não realiza a validação; A: caso o contrato esteja marcado para exigir a garantia, verifica se o valor da garantia difere do percentual definido no contrato, emitindo um alerta ao usuário questionando de prosseguir ou não com a liberação; B: caso o contrato esteja marcado para exigir a garantia, verifica se o valor da garantia difere do percentual definido no contrato, emitindo uma mensagem de erro ao usuário impedindo de prosseguir com a liberação
numeroAutomaticoContrato indica se o número do contrato será informado pelo usuário ou calculado automaticamente no momento da inclusão do contrato.
Atribuições possíveis: N: deixa o campo livre para que o número do contrato seja informado pelo usuário; S: deixa o campo bloqueado e calcula o número do contrato


Privilégios básicos

Este programa possui uma estrutura baseada em abas e necessita de privilégios de categoria, pelo menos na Aba Detalhes, para seu correto funcionamento.