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MSC - geração de arquivo

Contabilidade Pública
Programa de geração do arquivo da Matriz da Saldos Contábeis (MSC), no qual é realizado o processamento, validações de dados, geração de relatórios e do arquivo.

Observação: a geração do arquivo e seu envio ao Siconfi é de responsabilidade do "Executivo" . Por este motivo ao fazer a geração na Prefeitura, por exemplo, o arquivo vai ser gerado de forma "Agregada" contendo os dados dos demais órgãos (Ativos) vinculados, como Legislativo, Fundações, e RPPS.

  1. MSC - geração de arquivo
    1. MSC - geração de arquivo
    2. Parâmetros
    3. Funcionalidades
    4. Vinculados
    5. Relatórios
    6. Documentação a atualização
    7. Erros e Avisos na validação do arquivo MSC
    8. Notas

MSC - geração de arquivo


<font style="font-size:0.8em;">Imagem ilustrativa do programa.</font>
Imagem ilustrativa do programa.



Parâmetros

Para geração dos arquivos de forma correta é necessário que o usuário preencha algumas informações no sistema, para adequação das informações referentes ao Plano Contábil, Recursos, Despesas e Receitas:

  • De/Para dos Recursos: realizar a parametrização dos recursos na tabela Origem/Destinação ou Aplicação Recursos no campo MSC também baseado conforme informações da planilha FR = Fonte de Recursos do Anexo II da portaria nº 642 da STN. Ainda nesta tabela deve ser informado o Complemento do recurso conforme planilha CF também disponibilizada pelo anexo da Portaria do STN para o exercício vigente. Lembrando que quando não for informado nenhum complemento o arquivo é completado com ZEROS.

Atenção: a partir de 2022 a STN alterou a codificação dos recursos através da Portaria nº 710 da STN,, de 25 de fevereiro de 2021, diante desta alteração para a realização do De/Para das Fontes de Recursos para as remessas da MSC geradas a partir de Janeiro de 2022, TODOS clientes devem utilizar a nova Tabela - Origem/Destinação ou Aplicação Recursos. Nesta tabela na Aba MSC, deve ser informado o exercício Inicial e Final do código do recurso, pois ainda terão os recursos até 2021 e a partir de 2022 tem uma nova codificação e também devem preencher o campo "Complemento" com o CO - Código de acompanhamento da execução. Para maiores detalhes do preenchimento da tabela do recurso deve acessar o ajuda do programa: Tabela - Origem/Destinação ou Aplicação Recursos

  • De/Para do Plano Contábil: realizar a parametrização das contas contábeis na tabela MSC – de/para Plano Contábil/PCASP vinculado ao programa de geração da MSC. Neste programa é possível fazer o de/para das contas do do Plano Contábil somente quando a codificação utilizada pelo Ente for diferente do plano disponível no Anexo II da portaria nº 642 da STN. Lembrando que a estrutura do plano da STN vai até o 9º digito (5º nível), então as contas utilizadas pelo ente que já estejam dentro desta estrutura não precisam ser inseridas no de/para.

  • De/Para das Despesas: realizar a parametrização das despesas na tabela MSC - de/para despesas GRP/SICONFI vinculado ao programa de geração da MSC. Neste programa é possível fazer o de/para do Plano da Despesa (tabela Códigos Orçamentários da Despesa), somente quando a codificação utilizada pelo Ente for diferente do plano disponível no Anexo II da portaria nº 642 da STN. Lembrando que a estrutura do plano da STN vai até o 8º digito, então as despesas utilizadas pelo ente que já estejam dentro desta estrutura não precisam ser inseridas no de/para.

  • De/Para das Receitas: realizar a parametrização das receitas na tabela SC - de/para receitas GRP vinculado ao programa de geração da MSC. Neste programa é possível fazer o de/para do Plano da Receita (tabela Códigos Orçamentários da Receita), somente quando a codificação utilizada pelo Ente for diferente do plano disponível no Anexo II da portaria nº 642 da STN. Lembrando que a estrutura do plano da STN vai até o 8º digito, então as Receitas utilizadas pelo ente que já estejam dentro desta estrutura não precisam ser inseridas no de/para.



Funcionalidades

Ações do programa e suas funcionalidades:

  • 1º - Processa
Esta ação deve ser utilizada para processar a competência (ano/mês) selecionado em tela. Após processar o sistema apontará em tela que foi processado com sucesso, informando a data e hora e o usuário responsável pelo processamento, no campo "Situação". E se houver erros, a quantidade é apresentada em tela, no campo "Erros/Avisos", e para visualizá-los deve ser gerado o relatório "MSC - geração de arquivo - ERROS". Outro relatório a ser conferido após Processar é "MSC - compara saldo contábil X valores processados" é possível verificar o saldo das contas contábeis no sistema e o saldo processado para o arquivo da MSC.

Atenção: para que o usuário possa fazer a ação de processar, é necessário que todas as administrações estejam com o "Fechamento Mensal" concluído/fechado. E sempre que o usuário fizer qualquer alteração no sistema neste período (ano/mês) em questão, deve processar novamente.

  • 2º - Gera arquivo
Esta ação deve ser utilizada para geração do arquivo MSC da competência (ano/mês) selecionado em tela. Após ajuste de todos os Erros/Avisos e de de processar novamente o usuário deve fazer a geração do arquivo.

Atenção: o arquivo é gerado com a seguinte descrição E202001.csv que corresponde E=executivo/ 2020=exercício/ 01=mês/ csv=extensão do arquivo. Obrigatoriamente o arquivo deve ser zipado (csv.zip) antes do seu carregamento no SICONFI.

  • 3º - Reabre
Esta ação deve ser utilizada reabrir a competência após já ter sido realizada a geração do arquivo da MSC, mas que por algum motivo, ou apresentou novas inconsistências no momento da validação no site do SICONFI. Cabe lembrar que sempre que Reabrir o usuário deverá processar novamente, para que as possíveis alterações realizadas sejam levadas no arquivo.

  • 4º - Conclui
Esta ação deve ser utilizada para concluir o envio da MSC da competência após já ter sido realizada a geração do arquivo da MSC e sua validação no SICONFI, sem erros.

  • 5º - Reabre (após Concluído)
Esta ação deve ser utilizada para reabrir uma competência já concluída, que por algum motivo será reaberta. Após Reaberto o Lote voltará a sua situação inicial (para ser Processado)

Observação: esta ação só poderá ser realizada por usuários autorizados, no momento de reabrir vais ser solicitado login e senha do usuário. Para dar permissão ao usuário, acessar o programa "Programas" e ir no vinculado "Usuários Autorizados" e incluir permissão. No GRP o código do programa é 692990 e no ERP no programa 140.

Atenção: para evitar a alteração de dados após o envio, pode ser realizado o Fechamento Mensal pelo usuário de Consolidação, assim impede a reabertura do mês nas demais admnistrações.




Relatórios


MSC - balancete com dados processados
Relatório que demostra o balancete contábil de forma analítica, com a conta corrente de cada conta e seus valores, saldo inicial, movimentação do mês e saldo final da remessa processada.
MSC - geração de arquivo - ERROS
Relatório que demostra todos os erros de processamento na remessa. Ao clicar sobre o nome do relatório vai abrir a orientação de correção das inconsistências geradas na remessa.


Documentação a atualização


Acessar o link abaixo para consultar a documentação sobre a Matriz de Saldos Contábeis (MSC) disponibilizado pelo SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro):

- Anexo I da Portaria STN nº 642, de 20 de setembro de 2019 (Regras Gerais da MSC);
- Anexo II da Portaria STN nº 642, de 20 de setembro de 2019 (Leiaute da MSC);
- Mapeamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (Anexos RREO);
- Mapeamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (Anexos RGF);
- Regras de Validação da MSC;
- Consultar Matrizes enviadas;
- Calendário e prazos de entrega da MSC.



Erros e Avisos na validação do arquivo MSC


Após o carregamento do arquivo da MSC no SICONFI, ele será submetido a uma nova validação e poderá apresentar alguns erros/avisos:

  • Informações complementares não estão de acordo com o padrão do leiaute MSC: NR: [12180120]
Este exemplo de inconsistência indica que a NR = Natureza de Receita 12180120 (1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 - CPSSS do Servidor Civil Inativo) corresponde a um nível sintético (Anexo II da Portaria STN nº 642), mas que o Ente está utilizando como analítica, neste caso deverá incluir no vinculado "MSC - de/para receitas GRP/SICONFI", para uma conta analítica conforme plano do Siconfi.

  • Informações complementares não estão de acordo com o padrão do leiaute MSC: FR: [14100131].
Este exemplo de inconsistência indica que a FR = Fonte de Recurso utilizadas pelo Ente está incorreta de acordo com o Anexo II da Portaria STN nº 642, o usuário neste caso deverá verificar De/Para dos recursos na tabela Origem/Destinação ou Aplicação Recursos no campo MSC conforme planilha FR da portaria disponibilizada pela STN para o exercício vigente.

  • Informações complementares não estão de acordo com o padrão do leiaute MSC: ND: [31911303]
Este exemplo de inconsistência indica que a ND = Natureza de Despesa 31911303 (3.1.91.13.03.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS) corresponde a um nível sintético (Anexo II da Portaria STN nº 642), mas que o Ente, neste caso deverá incluir no Vinculado "MSC - de/para Despesas GRP/SICONFI ", para uma conta correspondente conforme plano do Siconfi.

Observação importante: quando o erro for decorrente de despesas referente a Restos a Pagar, no de/para do exercício vigente o usuário deve incluir no ano do Resto a rubrica correspondente.

  • O somatório dos valores devedores (D) "XXX.XXX.XX,XX" é diferente dos credores (C) "XXX.XXX.XX,XX" das contas iniciadas por 5 e 6.
Este exemplo de inconsistência indica que há diferença nos saldos processados entre os grupos apontados no relatório de validação do SICONFI. Para identificação o usuário poderá conferir o relatório MSC - balancete com dados processados e comparar com seu Balancete contábil, para identificar a conta com diferença. Geralmente o erro ocorre quando uma conta está com saldo invertido, seja por encerramento do exercício incorreto, ou lançamentos manuais realizado pelo usuário. Para verificar contas com saldo invertido, há o relatório no programa Balancetes Contábeis>> Inconsistências Contábeis >> Relação Saldos Invertidos.

  • Informações complementares não estão de acordo com o padrão do leiaute MSC: FS: [08643].
Este exemplo de inconsistência indica que a FS= Função e Subfunção utilizadas pelo Ente está incorreta de acordo com a Portaria MOG 42/1999 e suas atualizações. O usuário deve consultar o setor de Orçamento do Ente para verificação, e solicitar correção via banco, uma vez que envolve diversos programas.


Notas

  • Para atender a MSC, algumas contas do passivo circulante estão classificadas no plano do SICONFI como “X”, podendo ser utilizada como financeira ou patrimonial e a conta corrente exige fonte de recurso, dessa forma, podemos obrigar a informação do recurso e destinação nos lançamentos contábeis manuais.

  • O sistema vai obrigar preencher a informação nas contas contábeis do grupo ‘211110100000000’ cadastradas como Patrimonial-Permanente, conforme o que estiver selecionado no programa Sistema Contábil e preenchido no vinculado "Contas Obrigatórias", podendo ser utilizadas contas analíticas e sintéticas. Para as contas ‘I’ patrimonial -financeira e ‘F’ financeira devem estar obrigatórios Recurso e Destinação para todas as contas.