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IntegracaoPNCP
[Edit] Integração Portal Nacional de Contratações Públicas
Materiais
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme dispõe o art. 174 da Lei nº 14.133/2021, é o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Demais informações sobre o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: [Edit] Integração Thema X PNCPCom o objetivo de disponibilizar aos seus clientes o envio das informações ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, a Thema Informática realizou as adequações em sua Solução e implementou a integração do GRP através da API de serviço do PNCP, a todos os seus clientes, a partir da versão 2.378 da Solução.
Nesta área os clientes receberão as informações de como realizar os envios das informações da Licitação, Ata, Contrato, Termo do Contrato e do Plano de Contratações Anual. [Edit] Cadastros NecessáriosO PNCP possui códigos internos para identificar as Modalidades, Fundamentação Legal, Documentos Licitação, Documentos Contrato, Tipo de Licitação Tipo de Contrato, que devem ser informados no envio das informações. Desta forma, o primeiro passo a ser efetuado é o relacionamento destes cadastros com os existentes na Solução.
Este cadastro de relacionamento, indicando quais informações do PNCP correspondem às utilizadas pelo cliente na solução, devem ser realizados antes de iniciar os envios das informações. O cadastro é efetuado no programa Integração - Versão, selecionando a opção 4 - Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
[Edit] Envio das informações ao Portal Nacional de Contratações PúblicasO envio das informações ao Portal Nacional de Contratações Públicas é realizado através de ações vinculadas ao respectivo programa.
[Edit] LicitaçãoAo realizar o envio da licitação, são enviados todos os itens cadastrados e o anexo mais antigo vinculado à licitação (que é obrigatório para inclusão da licitação no PNCP). Após o envio da licitação é possível enviar novos itens de forma individual (Caso não sejam cadastrados novos itens, não deve ser utilizada ação de envio de itens, pois já foram enviados junto com a licitação) ou então, permite refazer todo o processo novamente, excluindo a licitação e enviando novamente. O envio da licitação é realizado através do programa Licitação na ação 'Envia PNCP' e o envio do item individualmente é realizado no programa Itens da Licitação na ação 'Envia Item - PNCP'. Campos obrigatórios: Modalidade Evento Base legal Tipo de licitação Anexo de um documento licitação Data e hora de publicação/abertura Data e hora de encerramento da proposta Tipo de disputa (vinculado Dados Adicionais) Itens de compra com quantidade, valor estimado, benefício ME / EPP, incentivo fiscal PPB, tipo de produto e unidade de medida. [Edit] Atualiza Situação Licitação - PNCPApós o envio da licitação ao PNCP, sendo necessário atualizar informações da capa da licitação ou dos dados adicionais, pode ser realizado ajuste no sistema e atualizada essas informações no PNCP clicando no botão 'Atualiza Situação Licitação - PNCP'. [Edit] Resultado do Item da LicitaçãoApós o envio das informações da licitação ao PNCP e do processo licitatório possuir vencedores, deve ser enviado o resultado para cada item. O envio pode ser realizado para um item específico ou em lote ação 'Envia Resultado Todos Itens - PNCP'. O envio em lote é realizado através do programa Licitação na ação 'Envia Resultado Todos Itens - PNCP' e o envio do resultado do item individualmente é realizado no programa Itens da Licitação na ação 'Envia Resultado Item - PNCP'. Campos obrigatórios: Itens com vencedor Valor homologado unitário e total, quantidade homologada Dados do Fornecedor com a informação do tipo da empresa (vinculado Informações Credores/Fornecedores) Data de Publicação do Resultado na aba processos/Publicações [Edit] Atualiza Situação Itens - PNCPApós o resultado dos itens terem sidos enviados ao PNCP, a situação dos mesmos pode ser atualizada. Quando o resultado é enviado o sistema envia as informações do vencedor, valores, quantidades, demonstrando o valor homologado da compra e os itens permanecem na situação “em andamento”, clicando no botão “Atualiza Situação Itens - PNCP” o sistema atualiza os itens nas devidas situações, Homologado: Item com resultado (fornecedor informado), Anulado/Revogado/Cancelado: Item cancelado conforme justificativa, Deserto: Item sem resultado (sem fornecedores interessados), Fracassado: Item sem resultado (fornecedores desclassificados ou inabilitados). [Edit] Ata de Registro de PreçoO envio das informações da Ata é realizado através do programa Ata do Registro de Preço na ação 'Envia - PNCP'. No envio da ata não são enviadas informações de itens, destinos. Campos obrigatórios: Data de assinatura [Edit] ContratoO Envio das informações do Contrato é realizado através do programa Contrato na ação 'Envia - PNCP'. No envio do contrato não são enviadas informações dos itens. Campos obrigatórios: Tipo do contrato Categoria Processo na aba Complemento Dados do Credor com a informação do tipo da empresa (vinculado Informações Credores/Fornecedores) Objeto Data Assinatura Vigência do contrato [Edit] Termo do ContratoO Envio das informações do Termo do Contrato é realizado através do programa Ajustes do Contrato na ação 'Envia - PNCP'. No envio do termo do contrato não são enviadas informações dos itens. Campos obrigatórios: Tipo do termo Objeto Data de Celebração [Edit] ConvênioO Envio das informações do Convênio é realizado através do programa Convênios/Instrumentos de Parceria na ação 'Envia - PNCP'. No envio do convênio não são enviadas informações dos itens. Campos obrigatórios: Modalidade Tipo Dados do Convenente e do Concedente. Objeto Data Início Vencimento Atual [Edit] EmpenhoO Envio das informações do Empenho é realizado através do programa Empenho na ação 'Envia - PNCP'. No envio do empenho não são enviadas informações dos itens. Campos obrigatórios: Categoria Processo na aba Informações Complementares Dados do Credor com a informação do tipo da empresa (vinculado Informações Credores/Fornecedores) Objeto Data do Empenho Data de Vencimento [Edit] Envio de Documento AnexadosO Envio/Remoção de documentos anexados ao programa da Licitação, Contrato, Ata de Registro de Preço e Termo do Contrato devem ser realizados através do programa Anexo - Integração PNCP.
Ao realizar o envio da licitação, o anexo mais antigo vinculado à licitação (que é obrigatório para inclusão da licitação no PNCP) é enviado, demais documentos anexos durante o processo precisam ser enviados pelas ações 'Enviar ao PNCP' e 'Remover do PNCP' vinculado Anexo - Integração PNCP. [Edit] Plano de Contratações Anual - PCAO envio do PCA é realizado através do programa Elaboração Planejamento na ação 'Envia - PNCP'. No envio do PCA, são enviados todos os itens cadastrados no Plano. É permitido apenas o envio de 1 (um) plano por exercício. O plano requer que seja enviado pelo menos um item e o limite máximo de 1000 itens. Campos obrigatórios: Categoria do Item Data deseja do Item [Edit] Material de apoioOs passos para realizar o cadastro de relacionamento e demais informações, podem ser acessadas nos vídeos abaixo: Integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas - Configurações Iniciais Integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas - Envio dos contratos e ajustes Integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas - Envio dos processos de licitação e ata de registro |
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