670436
  1. Processos
    1. Campos
    2. Utilização
    3. Abas
    4. Vinculados
    5. Relatórios
    6. Privilégios básicos

Processos

Jurídico
Programa responsável pelo gerenciamento dos Processos Jurídicos(i)
PMCaxias Gerenciador Processual
do órgão, podendo-se utilizar naturezas diversas (trabalhistas, execução fiscal, etc...).


<font style="font-size:0.8em;"></font>


Campos

Origem
Campo preenchido automaticamente que indica a origem do processo [Físico: digitado/Eletrônico: integrado];

Tipo
Permite definir o tipo do Processo Jurídico;

Número
Número do processo;

Nº Ordem Fórum ou N° CNJ
Número identificador do fórum vinculado ao processo, neste campo é permitido realizar a leitura através do código de barras;

Conforme a Resolução Nº 65, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça, fica instituída a numeração única de processos no âmbito do Poder Judiciário. O novo número de processo na Justiça Gaúcha é composto por 20 dígitos: 7 dígitos para o número, 2 dígitos verificadores, 4 dígitos para o ano de ajuizamento do processo, 1 dígito que identifica a Justiça dos Estados (sempre igual a 8), 2 dígitos que identificam o Estado (sempre 21 para o RS) e 4 dígitos para identificação da unidade de origem do processo.
Exercício
Exercício do processo;

Entrada
Data de entrada do processo;

Distribuir
Utilizado para distribuição automática entre os procuradores;

Código
Numeração sequencial atribuída pelo sistema ao processo, é a chave na tabela ;

Avaliação
Avaliação sobre o processo;

Peso
Peso do processo;


Comarca
Indica a qual comarca o processo está atrelado;

Competência
Indica a qual competência o processo está atrelado;

Classe
Indica a qual classe o processo está atrelado;

Assunto
Indica a qual assunto o processo está atrelado;

Situação
Situação atual em que se encontra o processo (Aguarda Audiência, Aguarda Autor, Citação, etc...);

Órgão
Órgão vinculado ao processo;

Juízo
Foro vinculado ao processo;

Jurisdição
Vara vinculada ao processo;

Natureza
Armazena a natureza da ação (execução fiscal, reclamatória trabalhista, etc...);

Motivo
Motivo da abertura do processo;

Valor da Causa
Valor em Reais estipulado para a Causa do processo;

Êxito
Valor em percentual calculado entre o valor da causa e valor da sentença;

Sucumbência
Valor em Reais estipulado para a Sucumbência;

Situação Sucumbência
Indica se a Sucumbência 1 é favorável ou desfavorável;

Valor da Sentença
Valor em Reais estipulado para a Sentença do processo;

Sucumbência 2
Valor em Reais estipulado para a Sucumbência;

Situação Sucumbência 2
Indica se a Sucumbência 2 é favorável ou desfavorável;

Comentário
Comentário livre de no máximo 4000 caracteres sobre o processo.



Utilização

Permite, além da geração de processos jurídicos, realizar a sua localização, acompanhamento e atualização de status, bem como anexação de documentos, dentre outras funcionalidades envolvidas na rotina de trabalho.


Abas

Abas relacionadas ao processo, as quais devem ser complementadas com as informações pertinentes ao processo.


Vinculados



Duplicar Processo Ação que permite duplicar um Processo existente contendo os mesmos dados processuais, bem como as partes envolvidas, os procuradores responsáveis e os advogados das partes.
Consulta de Auditoria Agora é possível verificar a auditoria utilizando este vinculado.
Enviar Petição Inicial Envia Petição Inicial ao Eproc. Observação: para envio com sucesso devem estar corretamente preenchidos: Comarca, competencia, Classe e Assunto. Partes e advogados com documento de identificação e para casos fiscais processo administrativo com CDA valida.
Enviar Petição Complementar Envia Petição Intermediaria ao Eproc. Observação: para envio com sucesso devem estar corretamente preenchidos: Comarca, competencia, Classe e Assunto. Partes e advogados com documento de identificação e para casos fiscais processo administrativo com CDA valida.
Atualizar Processo Consulta processo no E-PROC adicionando as movimentações ao histórico do mesmo e atualizando sua situação.
Notificação de avisos Exibe Avisos relacionados aos processos juridicos.


Privilégios básicos

Este programa possui uma estrutura baseada em abas e necessita de privilégios de categoria, pelo menos na Aba Partes, para seu correto funcionamento.