690018

Prestação de Contas - Recursos Concedidos

Contabilidade Pública


<font style="font-size:0.8em;"></font>


Abas

Informações Informações
Plano de Trabalho Nesta aba será apresentado o Plano de Trabalho referente ao período do pagamento, conforme cadastrado no convênio e seu(s) aditivos. Há campo disponível para inclusão da quantidade executada e possíveis justificativas.
Empenho Nesta aba será apresentado as informações do empenho,vinculado a esta prestação de contas.

Vinculados

Ações

Quando a capa da prestação é incluída automaticamente com a baixa (pagamento) do empenho, criará na situação Liberada para Prestação de Contas.

  • Libera/Não Libera: Quando criada automaticamente a Prestação de Contas, já é incluída com a situação Liberada para Prestação de Contas e é a partir desta situação que poderá preencher campo "Entrega Prestação" e SALVAR. Se houver necessidade a mesma pode voltar para a situação Não Liberada.

  • Abertura Prestação: Botão ficará habilitado após entregar a prestação de conta, preenchendo o campo "Entrega Prestação", ficando então na situação Liberada para Análise Financeira.

  • Abertura Análise: Botão ficará habilitado após entregar a prestação de conta, preenchendo o campo "Análise Financeira", ficando então na situação Liberada para Aprovação.

  • Aprovação: O campo ficará habilitado quando estiver na situação Liberada para Aprovação, e para que APROVE é necessário que o usuário tenha permissão para executa está ação, para isso deve ir em Programas localizar o 690041- Aprovação, e no vinculado "Usuários Autorizados" informar os usuários autorizados a realizarem esta operação.

  • Abertura Aprovação: O campo ficará habilitado quando estiver com a situação Encerrada Para essa ação é necessário que o usuário tenha permissão para executa-la, para isso deve ir em Programas localizar o 690042 - Abertura Aprovação, e no vinculado "Usuários Autorizados" informar os usuários autorizados a realizarem esta operação. Campo ficará habilitado após "Aprovar"

  • Complementar Prestação: Botão ficará habilitado após entregar a prestação de conta, preenchendo o campo "Entrega Prestação", caso necessário complementar, é obrigatório preencher a "Descrição" no campo "Pendência Prestação"

Consistências do Programa

  • Ao realizar a Entrega da Prestação:
    • O programa não permite prosseguir a entrega se houver documentos cadastrados como Patrimonial e sem cadastro no vinculado Termo de Responsabilidade e não permite que realize a entrega sem incluir dados do Termo.
    • O programa não permite prosseguir a entrega se o total dos bens patrimoniais condiz com o valor do documento cadastrado e não deixa prosseguir se houver divergência de valores
    • O programa não permite prosseguir a entrega se as datas dos documentos comprobatórios (do tipo DESPESA), são inferiores a data da Entrega da Prestação.
    • O programa emite uma mensagem de alerta, caso não houverem documentos comprobatórios cadastrados para a prestação.
    • O programa emite uma mensagem de alerta, caso o Plano de Trabalho não esteja com os valores executados preenchidos.
  • É incluída automaticamente a Prestação de Contas no momento de pagamento de Empenho que contenha a informação do número do convênio, se o programa Tabela - Parâmetros Anuais Integração Contábil o campo Prestação - Recursos Concedidos, esteja marcado como SIM.

Parametrização

  • Registro do sistema / Empenho / Convenio / Administração, há os seguintes parâmetros:
    • DiasAnaliseFinanceira: preencher a quantidade de dias do prazo limite default para análise financeira.
    • DiasAplicacao: preencher a quantidade de dias do prazo limite default para aplicação dos recursos.
    • DiasManifestacaoGestor: preencher a quantidade de dias do prazo limite default para manifestação do gestor.
    • DiasPrestacao: preencher a quantidade de dias do prazo limite para entrega da prestação.
    • InserePrazoAutomatico: insere automaticamente os prazos default definidos no registro do sistema.
    • ParecerGestorConsiste:
    • TipoPrazoAplicacao: "R" ou "I" - Define se o Prazo de Aplicação de recursos começa a contar a partir da Data do início do convênio (I) ou então a partir do Repasse (R).