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Prestação de Contas - Recursos Concedidos

Contabilidade Pública
Prestação de Contas - Recursos Concedidos

  1. Prestação de Contas - Recursos Concedidos
    1. Prestação de Contas - Recursos Concedidos
    2. Demais funcionalidades atreladas a vinculados
      1. Informações
      2. Documentos Comprobatórios
      3. Abertura da análise financeira da prestação de contas
      4. Abertura da aprovação da prestação de contas
      5. Abertura da entrega da prestação de contas
      6. Aprovação da prestação de contas
      7. Complementar a prestação de contas, por alguma pendência
      8. Liberação ou Não Liberação da prestação de contas
    3. Consistências do Programa
    4. Parametrização

Prestação de Contas - Recursos Concedidos



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Demais funcionalidades atreladas a vinculados



Informações

Informações Informações
Plano de Trabalho Nesta aba será apresentado o Plano de Trabalho referente ao período do pagamento, conforme cadastrado no convênio e seu(s) aditivos. Há campo disponível para inclusão da quantidade executada e possíveis justificativas.
Empenho Nesta aba será apresentado as informações do empenho,vinculado a esta prestação de contas.

Documentos Comprobatórios

Documentos Comprobatórios - Convenente Documentos Comprobatórios - Convenente
Documentos Comprobatórios Documentos Comprobatórios

Abertura da análise financeira da prestação de contas

Abertura da análise financeira da prestação de contas

Abertura da aprovação da prestação de contas

Deve ser parametrizado no programa Abertura Aprovação os usuários autorizados a realizarem esta operação.

Abertura da entrega da prestação de contas

Abertura da entrega da prestação de contas

Aprovação da prestação de contas

Deve ser parametrizado no programa Aprovação os usuários autorizados a realizarem esta operação.

Complementar a prestação de contas, por alguma pendência

Complementar a prestação de contas, por alguma pendência

Liberação ou Não Liberação da prestação de contas

Liberação ou Não Liberação da prestação de contas. Quando criada automaticamente a Prestação de Contas, já é incluída com a situação Liberada para Prestação de Contas. No entanto, se houver necessidade a mesma pode voltar para a situação Não Liberada.

Consistências do Programa



  • Ao realizar a Entrega da Prestação:
    • O programa não permite prosseguir a entrega se houver documentos cadastrados como Patrimonial e sem cadastro no vinculado Termo de Responsabilidade e não permite que realize a entrega sem incluir dados do Termo.
    • O programa não permite prosseguir a entrega se o total dos bens patrimoniais condiz com o valor do documento cadastrado e não deixa prosseguir se houver divergência de valores
    • O programa não permite prosseguir a entrega se as datas dos documentos comprobatórios (do tipo DESPESA), são inferiores a data da Entrega da Prestação.
    • O programa emite uma mensagem de alerta, caso não houverem documentos comprobatórios cadastrados para a prestação.
    • O programa emite uma mensagem de alerta, caso o Plano de Trabalho não esteja com os valores executados preenchidos.
  • É incluída automaticamente a Prestação de Contas no momento de pagamento de Empenho que contenha a informação do número do convênio, se o programa Tabela - Parâmetros Anuais Integração Contábil o campo Prestação - Recursos Concedidos, esteja marcado como SIM.

Parametrização



  • Registro do sistema / Empenho / Convenio / Administração, há os seguintes parâmetros:
    • DiasAnaliseFinanceira: preencher a quantidade de dias do prazo limite default para análise financeira.
    • DiasAplicacao: preencher a quantidade de dias do prazo limite default para aplicação dos recursos.
    • DiasManifestacaoGestor: preencher a quantidade de dias do prazo limite default para manifestação do gestor.
    • DiasPrestacao: preencher a quantidade de dias do prazo limite para entrega da prestação.
    • InserePrazoAutomatico: insere automaticamente os prazos default definidos no registro do sistema.
    • ParecerGestorConsiste:
    • TipoPrazoAplicacao: "R" ou "I" - Define se o Prazo de Aplicação de recursos começa a contar a partir da Data do início do convênio (I) ou então a partir do Repasse (R).