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[Edit] Situações do Licenciamento Ambiental
Tributação Ágil
Programa de acesso logado para manutenção das Situações de Licenciamento Ambiental, que são utilizadas no fluxo do processo de licenciamento e na Visualização de Licenciamento Ambiental (programa de acesso externo utilizado pelo contribuinte).
[Edit] Situações do Licenciamento AmbientalImportante Este programa possui parametrizações que podem alterar seu funcionamento, para maiores detalhes, clique aqui
Situação da Atividade
Define a mensagem que será exibida para o contribuinte na Visualização de Licenciamento Ambiental. Esta mensagem define o status da Atividade Ambiental.
Icone
Define o icone que será exibido para o contribuinte na Visualização de Licenciamento Ambiental. Este icone deve estar de acordo com a mensagem definida no campo "Situação da Atividade", por exemplo, se a situação for "Licença Vencida", o icone deve ser "Problema".
Permite Edição
Define se será permitido que o contribuinte altere as informações de Tipo de Processo, Latitude e Longitude no processo de licenciamento em questão. A ação de Adicionar mais anexos está sempre disponível para o contribuinte.
Situação do Protocolo
Define qual a situação que o processo deve estar para que as informações de mensagem, icone e permissão de edição sejam aplicadas. As situações disponíveis para seleção são as que estão vinculadas ao Tipo de Processo do Meio Ambiente
[Edit] ParametrizaçãoPara que uma Situação da Licença Ambiental possa ser criada, deve-se cadastrar os parâmetros necessários, que são: Situações e Tipos de Processo.
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