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  1. Pré-Empenho - SIAFEM
    1. Manual
    2. Funcionamento
    3. Consistências
    4. Relatórios vinculados
    5. Nota

Pré-Empenho - SIAFEM

Módulo Empenho
Programa de criação de Pré - Empenho para integração com o SIAFEM (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios) e geração do Empenho.
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<font style="font-size:0.8em;">Imagem ilustrativa da tela do programa.</font>
Imagem ilustrativa da tela do programa.

Funcionamento

A inclusão do Pré-Empenho pode ser realizado utilizando uma das seguintes formas:

  • Inclusão manual diretamente no programa Pré-Empenho - SIAFEM, preenchendo todos os campos obrigatórios (sinalizados com * );
  • Inclusão manual utilizando o numero da Ordem de Despesa, após clicar em criar, ao preencher o campo Ordem, com o exercício e numero da Ordem e o sistema ja carrega todos dados da compra, inclusive os itens, que poderão visualizados na aba "Itens";
  • Inclusão dos pré-empenhos através do programa Integração Empenho/Folha, onde após importar o arquivo do RH e conferir e clicar no botão "Integração Empenhos", o sistema criará automaticamente os Pré-empenhos (somente para empenhos de Folha de Pagamento);
  • Inclusão pela Integração de diárias com o programa do SAD, após ser incluído a solicitação de diária neste programa, o sistema vai incluir o Pré-Empenho, na situação "INCLUÍDO" para que o usuário confira e faça o envio ao SIAFEM (somente para empenhos de diárias).

As situações do Pré-empenho são:(I) Incluído; (V) Enviado; (R) Recebido; (P) Processado; (E) Empenhado; (J) Rejeitado; (M) Cancelado.

  • Ao clicar em CRIAR, preencher as informações e SALVAR, o Pré-Empenho ficará com a situação INCLUÍDO, após o usuário deverá executar a ação "ENVIAR";
  • O empenho ficará com a situação de ENVIADO e ao mesmo tempo disparará um arquivo para o SIAFEM (PRODEPA) irá processar este pré-empenho;
  • Quando o sistema do SIAFEM "receber" o arquivo enviado, mandará uma mensagem para o programa e este ficará com situação de RECEBIDO;
  • Após RECEBIDO, o SIAFEM tentará incluir o Empenho. Se estiver correto irá incluir o empenho e mandará um arquivo de retorno com o NUMERO DO EMPENHO (gerado) e DATA DO EMPENHO, e o pré-empenho ficará com situação de PROCESSADO.
- Se conseguir empenhar, situação fica EMPENHADO.
- Se não conseguir empenhar, ficará na descrição do retorno o motivo do não empenhamento e o pré-empenho ficará com a situação de PROCESSADO. Usuário deverá verificar o motivo, corrigir e clicar na ação EMPENHAR (este processo deverá ser realizado, pois no SIAFEM o empenho ocorreu).
  • Se o SIAFEM não conseguir "empenhar", por alguma inconsistência, voltará o retorno e o motivo da rejeição. O pré-empenho ficará com a situação de REJEITADO. Nesta situação, o usuário poderá fazer as ações:
- REABRIR, ajustar e ENVIAR novamente
- REABRIR e EXCLUIR
- CANCELAR (fica o registro porém se tiver ordem, ou reserva é perdida).


Consistências

Para a inclusão do Pré-empenho o usuário deve observar as seguintes orientações:

  • Processo Inicial: este campo faz uma validação com o sistema SIGA-DOC. Se o sinalizador estiver amarelo significa que o numero esta inconsistente, se ficar azul significa que está correto. Exemplo:

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Observação: ao incluir o pré-empenho através de Ordem é importante que o campo seja preenchido desde o início do processo, desde o pedido (programa Solicitação de Despesa) até a fase da Ordem (programa Ordem de Despesa). Caso o campo venha em branco o usuário deve acessar o programa Ordem de Despesa, desfazer a liberação, clicando no botão "Não Liberar" e depois acessar a Aba "Complemento" e preencher o campo "Processo Inicial" e salvar a alteração e depois clicar no botão "Liberar", depois dessa correção esta ordem estará correta para ser utilizada na inclusão do Pré-Empenho.

  • Saldo Dotação Integração: neste campo vai aparecer o saldo total de disponível na conta 622110100, e ao gerar o empenho o SIAFEM verifica se possui saldo nesta conta. Caso esteja zero, o empenho será Rejeitado. Exemplo:

<font style="font-size:0.8em;"></font>

  • Credor/Fornecedor: faz uma validação se o Credor está ou não cadastrado no SIAFEM, quando for um fornecedor novo, deve ser cadastrado primeiro no SIAFEM, antes do envio do Pré-empenho. Se o sinalizador estiver amarelo, quer dizer que não possui cadastro no SIAFEM, e caso estiver verde, já possui cadastro no SIAFEM e está ok para envio: Exemplo:

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  • Modalidade de Licitação: ao utilizar uma modalidade de Licitação no GRP ela deve ter o código correspondente do SIAFEM (de/para) preenchido na tabela Modalidades de Licitação no campo "Integração", conforme imagem de exemplo abaixo:

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  • PI: o código do PI (detalhamento da ação) é criado automático pelo sistema baseado nas seguintes informações:

<font style="font-size:0.8em;"></font>

Exemplo: PI 4120007640C

1 - o primeiro digito é o órgão. No exemplo o 4 = Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
2 - depois o subcódigo do projeto/atividade. No exemplo o 12 = Promover a cidadania e direitos humanos;
3 - depois seguido do código do "Proj./Ativ./Op.Especial", que no exemplo é o 7640 = Ampliação da Infraestrutura Física do Poder Judiciário - 2º Grau. A letra vem do segundo digito da rubrica/despesa. Ex: 339039, pega o 3 então é levado o C. Estas são as letras: 1 = P / 3 = C / 4 = E / 5 = I / 6 = A / 0 = X

Nos casos de Obras, no lugar do código do "Proj./Ativ./Op.Especial" com a letra correspondente, deverá ser informado o nome da Obra:

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Exemplo: PI 412AMPFORMU

Esta informação está ligada ao item da despesa da Nota de Reserva, e devera ser preenchido no campo Integração na tabela Itens da Despesa Orçamentária, conforme imagem exemplo abaixo:

<font style="font-size:0.8em;"></font>

Importante: No vinculado "Informações - Integração Contábil" (dentro do programa Órgãos Administrativos), nos parâmetros Empenho/Compras Licitação, NÃO pode estar utilizando "Controle por Objeto" ou "Controle por fornecedor e Objeto".





Nota

Referente aos campos Processo Inicial e Reserva a configuração é no Registro do sistema/Empenho/PreEmpenho

  • ObrigaReserva = S ou N, obriga o preenchimento da reserva (se tiver ordem de compra, automaticamente tem reserva). Obs.: Nota de Reserva deve ser oriunda do PPA.
  • ObrigaProcesso = S ou N, obriga o preenchimento do processo inicial.

Obs.: Para configurar a "máscara" do processo inicial:
  • Registro do Sistema: Compras > formataProcessoInicio = S,
  • Registro do Sistema: Contabilidade/ Mascara_processo > processo_inicial = ######-####/##-#