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[Edit] Liquidação
Módulo Empenho
Permite a inclusão de Liquidação de Empenhos ou Restos a pagar. A liquidação é o reconhecimento do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios, a liquidação pode ser parcial ou total.
[Edit] FuncionamentoPara incluir uma Liquidação, o usuário deve seguir os seguintes passos:
1- Clicar em [CRIAR]; 2- Preencher os campos, atentando aos sinalizados como obrigatórios (*) e clicar em [SALVAR]; 3- Após ir na aba Comprovantes e na aba Retenção e incluir as informações; 4- Clicar em [FECHAR] 5- Após o fechamento, o sistema criará automaticamente a Ordem de pagamento orçamentária (*ver o tópico "Notas", exceção para clientes que não geram a OP automática). Observação: se o usuário ABRIR a liquidação, automaticamente a ordem é excluída, e ao fechar novamente, vai gerar outra numeração de OP. Além da forma tradicional de liquidar pelo programa da Liquidação, o sistema possui mais 4 opções para o usuário incluir as liquidações:
[Edit] ParâmetrosPara fazer uma Liquidação o sistema olha para as seguintes tabelas:
1- se na rubrica Analítica (Códigos orçamentários da despesa) possui uma conta padrão para liquidação de empenhos marcada com sim; 2- se na rubrica mais Sintética (Códigos orçamentários da despesa) possui uma conta padrão para liquidação de empenhos; 3- se não possuir as opções anteriores preenchidas, vai olhar para o Código padrão de liquidação de empenhos (Órgão Integra Contabilidade). [Edit] ConsistênciasPara incluir, salvar, fechar, excluir, vincular comprovantes(notas) no programa Liquidação, o sistema faz as seguintes consistências:
[Edit] AbasApós a inclusão da liquidação, e antes de FECHAR, o usuário deve verificar e preencher se for o caso as seguintes Abas:
[Edit] Tabelas vinculadasLista de tabelas relacionadas ao programa da Liquidação:
Para os Tribunais
O campo "Competência de Serviço", estará sempre desbloqueado, mas poderá ser preenchido apenas quando a rubrica do Empenho for de do tipo "Serviço". Para isso a tabela Códigos orçamentários da despesa, na coluna "Serviço" deve ser informado 'Sim' para as despesas/rubricas que são de serviços.
Observação: Quando liquidar e não for preenchido o campo 'Competência' pelo usuário, o sistema acusa erro e não deixa inserir, e também acusará erro, se a competência do serviço for maior que competência da nota fiscal. Obrigatório para SC
Referente as retenções incluídas na Liquidação, para o Estado de Santa Catarina, o sistema deverá incluir uma Ordem de Pagamento (situação "paga") no valor da retenção, constando os descontos e outra Ordem de Pagamento com o valor líquido.
Registro do Sistema: Empenho/Liquidacao/Administracao/LevaRetencaoOP N - não, ao fazer uma OP que tenha retenção na liquidação NÃO leva as retenções, padrão SC; S - sim, ao fazer uma OP que tenha retenção na liquidação leva as retenções (como é o sistema hoje), este é o DEFAULT, ou seja, padrão para demais clientes. TJ de Santa Catarina
Consistência no momento de "Fechar" a Liquidação em que o ‘Valor da Liquidação’ forem igual ao das retenções. Ou seja, se o parâmetro "consisteValorLiquidoZerado for "S", o sistema não deverá permitir "Fechar" a Liquidação se o Valor da Liquidação - Total das Retenções for igual a Zero;.
Registro do Sistema: Empenho\Liquidacao\adm\consisteValorLiquidoZerado = S ou N
PM Lajeado
Consistência se o Credor possui Divida Tributaria no momento do fechamento da Liquidação.
Registro do Sistema: Empenho/Liquidação/adm/AvisaDividaTributariaAoFecharLiq. N - ou se esta opção não existir cadastro registro do sistema, não será feita validação sobre esta solicitação. S - ao clicar em "Fechar", o sistema fará uma validação se o credor possui dívida tributária e será solicitada uma checkbox na tela, para continuidade do fechamento da Liquidação. Observação: essa checagem também depende da ativação nos Órgãos Administrativos > Informações - Integração Contábil > Parâmetros Contabilidade > Dívidas Tributárias: Sim - ERP/GRP (somente para clientes que possuem o modulo tributário da Thema). PM Mauá
Para a contabilidade controlar as datas de inclusão das Liquidações pelas secretarias, deve ser ligado o calendário de empenho.
Registro do Sistema: Empenho/Liquidação/usaCalendarioEmpenho/administração = S. Para alterar a descrição do Empenho, sem abrir a Liquidação: Registro do sistema: Empenho/OrdemOrcamentaria/administracao/alteraDescricaoLiquidacao =S. PM São Leopoldo
Ao informar o Desconto/Retenção junto com o 'credor' o sistema gera automaticamente a Ordem de Pagamento Extraorçamentária, no recurso extra (ex.: 0869).
PM Imbé
Ao "fechar" uma liquidação que tenha vinculado um Recebimento de Comprovante proveniente de Nota de Compra com itens do tipo PERMANENTE o sistema irá consistir se os itens dessa nota estão TOMBADOS, para configurar é no seguinte registro do sistema:
Registro do Sistema: Empenho/Liquidação/administração/validaNotaCompraPermanenteAoFecharLiq S - não permitirá que o usuário realize o fechamento sem antes tombar os bens. N - o sistema não realiza nenhuma consistência com relação a Nota de Compra. PM Santa Cruz
Foi criado o botão 'Gerar Ordem', para que no momento de 'Fechar' a liquidação, não crie automaticamente a “Ordem de Pagamento Orçamentária”. Para configurar o usuário deve acessar o programa Órgãos Administrativos no vinculado Informações - Integração Contábil e são duas opções:
1 - Se estiver marcado Não, ao fechar a liquidação não irá gerar a Ordem de Pagamento automática, sendo necessário clicar no botão para incluir. 2 - Se estiver marcado Sim, ao fechar a liquidação, criará automaticamente a ordem de pagamento. PM Gaspar
A Prefeitura de Gaspar solicitou que na inclusão da Liquidação, não traga a descrição do empenho.
Registro do Sistema: Empenho/Liquidação/ADM/TrazDescricaoEmpenho (S ou N). Para todos os clientes vai como "SIM" (leva a descrição do empenho para liquidação), para GASPAR deve ser igual a N. Pagamento Posterior
Para quando ocorrer o erro Empenho possui PAGAMENTO posterior [xx/xx/xxx] à data informada [xx/xx/xxx]
Registro do Sistema: Empenho/OperacaoRetroativa/Administracao01/S FURB
Integração Externa SIAFEM e SIGEF
Chave primária 685054 - Liquidação: integracao
Para TJ Sergipe
Para integração do arquivo (Empenho, liquidação e Retenções IRRF) dos Notários, feitas através de importação de arquivo (.txt) pelo programa Importação de Dados - Integração Externa, há três registros que devem estar habilitados para o TJ de Sergipe:
Consistência do valor da liquidação menor que o do empenho (tipo = ordinário), no momento de FECHAR a liquidação:
Contratos de Terceirizados
>> Informado valor na conta vinculada sem o preenchimento adequado da conta bancária (banco/ag/conta): quando não são digitados os dados da conta especial. TJ Rio de Janeiro
RCPN: Para o lançamento de RCPN, o número do ofício deve ser informado na aba "Informações Complementares" (campo "Nº Ofício) e salvar, no qual o sistema trará automaticamente as informações no vinculado "Detalhamento Credor". Obs.: Caso haja necessidade de excluir as informações do vinculado "Detalhamento Credor", a Liquidação com a situação incluída, basta limpar o campo "Nº Ofício" da aba Informações Complementares e salvar, assim o sistema limpa as informações do vinculado. Atenção: Para o pagamento do RCPN o sistema verifica as informações bancária (banco, agência e conta) diretamente do cadastro do cartório (Cadastro Geral, vinculado "Infor Credor Contas"), o nome do credor (Beneficiário, Responsável de Expediente, Interventor e etc) será apresentado no vinculado "Representantes" (Cadastro Geral). |
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