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Liquidação

Módulo Empenho
Permite a inclusão de Liquidação de Empenhos ou Restos a pagar. A liquidação é o reconhecimento do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios, a liquidação pode ser parcial ou total.
  1. Liquidação
    1. Manual
    2. Funcionamento
    3. Parâmetros
    4. Consistências
    5. Abas
    6. Vinculados
    7. Tabelas vinculadas
    8. Notas



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Funcionamento

Para incluir uma Liquidação, o usuário deve seguir os seguintes passos:

1- Clicar em [CRIAR];
2- Preencher os campos, atentando aos sinalizados como obrigatórios (*) e clicar em [SALVAR];
3- Após ir na aba Comprovantes e na aba Retenção e incluir as informações;
4- Clicar em [FECHAR]
5- Após o fechamento, o sistema criará automaticamente a Ordem de pagamento orçamentária (*ver o tópico "Notas", exceção para clientes que não geram a OP automática).

Observação: se o usuário ABRIR a liquidação, automaticamente a ordem é excluída, e ao fechar novamente, vai gerar outra numeração de OP.

Além da forma tradicional de liquidar pelo programa da Liquidação, o sistema possui mais 4 opções para o usuário incluir as liquidações:



Parâmetros

Para fazer uma Liquidação o sistema olha para as seguintes tabelas:

  • Evento Contábil: tabela padrão do sistema com as operações orçamentárias e contábeis e os procedimentos estipulados pelo TCE.(Não deve ser alterada pelo usuário).

  • Integração Rubrica/Contabilidade: nesta tabela deverá ter o vínculo da Rubrica (Despesa) com a Conta Contábil onde será realizado o registro deste lançamento (Débito).

  • Código Contábil Padrão para Liquidação de Empenhos: nesta tabela é possível vincular a despesa (rubrica) o código contábil padrão para liquidação de empenhos, que faz o lançamento na conta do passivo (Crédito). A conta pode ser parametrizada na rubrica analítica ou na mais sintética abrangendo todo o grupo. Para conferência pode ser gerado o relatório "Relação - Tabela Rubrica/Liquidação de Empenhos", vinculado na tabela Códigos orçamentários da despesa.

  • Órgão integra contabilidade: preencher o código reduzido Default da conta contábil padrão para liquidação de empenhos, caso na tabela "Código Contábil Padrão para Liquidação de Empenhos" não estiver preenchidas, o sistema fará a contabilização nesta conta.

  • Classe de Credores/Fornecedores: conforme a classe do credor informar a conta da liquidação correspondente.

Observação: O sistema olha na seguinte sequência, para fazer o lançamento na conta do passivo (crédito):
1- se na rubrica Analítica (Códigos orçamentários da despesa) possui uma conta padrão para liquidação de empenhos marcada com sim;
2- se na rubrica mais Sintética (Códigos orçamentários da despesa) possui uma conta padrão para liquidação de empenhos;
3- se não possuir as opções anteriores preenchidas, vai olhar para o Código padrão de liquidação de empenhos (Órgão Integra Contabilidade).


Consistências

Para incluir, salvar, fechar, excluir, vincular comprovantes(notas) no programa Liquidação, o sistema faz as seguintes consistências:

  • Se o empenho estiver marcado como insuficiência financeira, o sistema não deixa fazer sua liquidação.
  • Na liquidação o campo Competência é sempre referente a EMISSÃO da nota fiscal.
  • O sistema vai aceitar Comprovantes (notas fiscais) com data anterior a data de empenho, mediante nota explicativa. Ou seja, ao FECHAR a liquidação o sistema vai aceitar este comprovante desde que esteja preenchido o campo Nota explicativa na aba informações complementares.
  • Ao vincular de Comprovante de Pessoa Jurídoca (PJ) na liquidação, vai permitir vincular notas não apenas do mesmo CNPJ do credor do empenho, mas sim pelos 8 primeiros dígitos do CNPJ (raíz do CNPJ), ou seja vai permitir se for Nota de uma empresa Filial.
  • O sistema não deixa excluir a liquidação, se já foi feita alguma movimentação posterior. Ex: se já foi paga, ou anulada ou se já tiver uma ordem de pagamento, ou se o dia contábil estiver fechado, atualizado ou encerrado.
  • Para fazer o fechamento Mensal, todas as liquidações da competência devem estar com a situação "FECHADA".
  • O sistema não deixa excluir a liquidação se o Boletim Contábil estiver FECHADO, ATUALIZADO ou ENCERRADO ou se no programa Fechamento Mensal estiver fechado no ano/mês da liquidação.
  • Na liquidação do empenho ou resto a pagar, o sistema gera lançamentos contábeis padrões da operação (conforme informados na tabela Evento Contábil) e conforme o item de despesa do empenho/resto, realiza lançamentos contábeis referentes ao ativo permanente, mutações patrimoniais, variações ativas e passivas, dívidas, entre outros.


Abas

Após a inclusão da liquidação, e antes de FECHAR, o usuário deve verificar e preencher se for o caso as seguintes Abas:

Informações

Informações Complementares

Retenções

Comprovantes

Ordem de Pagamento

Beneficiários







Notas

Abaixo segue alguns registros específicos de clientes:


Para os Tribunais
O campo "Competência de Serviço", estará sempre desbloqueado, mas poderá ser preenchido apenas quando a rubrica do Empenho for de do tipo "Serviço". Para isso a tabela Códigos orçamentários da despesa, na coluna "Serviço" deve ser informado 'Sim' para as despesas/rubricas que são de serviços.

Observação: Quando liquidar e não for preenchido o campo 'Competência' pelo usuário, o sistema acusa erro e não deixa inserir, e também acusará erro, se a competência do serviço for maior que competência da nota fiscal.
Obrigatório para SC
Referente as retenções incluídas na Liquidação, para o Estado de Santa Catarina, o sistema deverá incluir uma Ordem de Pagamento (situação "paga") no valor da retenção, constando os descontos e outra Ordem de Pagamento com o valor líquido.

Registro do Sistema: Empenho/Liquidacao/Administracao/LevaRetencaoOP
N - não, ao fazer uma OP que tenha retenção na liquidação NÃO leva as retenções;
S - sim, ao fazer uma OP que tenha retenção na liquidação leva as retenções (como é o sistema hoje), este é o DEFAULT.
PM Lajeado
Consistência se o Credor possui Divida Tributaria no momento do fechamento da Liquidação.

Registro do Sistema: Empenho/Liquidação/adm/AvisaDividaTributariaAoFecharLiq.
N - ou se esta opção não existir cadastro registro do sistema, não será feita validação sobre esta solicitação.
S - ao clicar em "Fechar", o sistema fará uma validação se o credor possui dívida tributária e será solicitada uma checkbox na tela, para continuidade do fechamento da Liquidação.

Observação: essa checagem também depende da ativação nos Órgãos Administrativos > Informações - Integração Contábil > Parâmetros Contabilidade > Dívidas Tributárias: Sim - ERP/GRP (somente para clientes que possuem o modulo tributário da Thema).
PM Mauá
Para a contabilidade controlar as datas de inclusão das Liquidações pelas secretarias, deve ser ligado o calendário de empenho.
Registro do Sistema: Empenho/Liquidação/usaCalendarioEmpenho/administração = S.
PM Imbé
Ao "fechar" uma liquidação que tenha vinculado um Recebimento de Comprovante proveniente de Nota de Compra com itens do tipo PERMANENTE o sistema irá consistir se os itens dessa nota estão TOMBADOS, para configurar é no seguinte registro do sistema:

Registro do Sistema: Empenho/Liquidação/administração/validaNotaCompraPermanenteAoFecharLiq
S - não permitirá que o usuário realize o fechamento sem antes tombar os bens.
N - o sistema não realiza nenhuma consistência com relação a Nota de Compra.
PM Santa Cruz
Foi criado o botão 'Gerar Ordem', para que no momento de 'Fechar' a liquidação, não crie automaticamente a “Ordem de Pagamento Orçamentária”. Para configurar o usuário deve acessar o programa Órgãos Administrativos no vinculado Informações - Integração Contábil e são duas opções:

1 - Se estiver marcado Não, ao fechar a liquidação não irá gerar a Ordem de Pagamento automática, sendo necessário clicar no botão para incluir.
2 - Se estiver marcado Sim, ao fechar a liquidação, criará automaticamente a ordem de pagamento.
PM Gaspar
A Prefeitura de Gaspar solicitou que na inclusão da Liquidação, não traga a descrição do empenho.

Registro do Sistema: Empenho/Liquidação/ADM/TrazDescricaoEmpenho (S ou N).
Para todos os clientes vai como "SIM" (leva a descrição do empenho para liquidação), para GASPAR deve ser igual a N.